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TJSP - 0026359-33.2023.8.26.0114
Partes: CELMARTHE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA x FABIANO BORTOLOTO ROSSETTI e outros
Advogado: OSVALDO GUITTI e outros
1ª instância - 09 Civel de Campinas
Ajuizamento: 07/12/2015
TJBA - 0111565-44.2006.8.05.0001
Partes: JAIME MOURA DE SANTANA e outros x ENOQUE MERCES DE OLIVEIRA e outros
Advogado: FABIANO SAMARTIN FERNANDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto
Ajuizamento: 10/10/2016
TJBA - 0111565-44.2006.8.05.0001
Partes: LUIZ ALBERTO ROSA SANTOS e outros x ESTADO DA BAHIA( PLANSERV)
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 18/08/2006
TJBA - 0034245-83.2004.8.05.0001
Partes: SEBASTIAO MANUEL CRUZ DA COLONIA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: CRISTIANE DE ARAUJO GOES MAGALHAES e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 26/11/2011
TJBA - 0520591-49.2016.8.05.0001
Partes: MARCELO RAIMUNDO DOS SANTOS CRUZ e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: FABIANO SAMARTIN FERNANDES e outros
1ª instância - 7Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 06/04/2016
TJBA - 0520591-49.2016.8.05.0001
Partes: ANTONIO BALBINO DOS SANTOS COUTO e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: SIMONE SILVANY DE SOUZA PAMPONET e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Roberto Maynard Frank
Ajuizamento: 08/11/2022
TJBA - 0538474-77.2014.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x ISRAEL SANTOS ROSARIO e outros
Advogado: FABIANO SAMARTIN FERNANDES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Rolemberg Jose Araujo Costa
Ajuizamento: 05/07/2017
TJBA - 0538474-77.2014.8.05.0001
Partes: ISRAEL SANTOS ROSARIO e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 31/07/2014
TJBA - 0512608-96.2016.8.05.0001
Partes: DILSON ROCHA DOS SANTOS e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 03/03/2016
TJBA - 0328194-31.2014.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x SEBASTIAO MANUEL CRUZ DA COLONIA e outros
Advogado: FABIANO SAMARTIN FERNANDES e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 07/08/2014