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TJRS - 0839379-78.2014.8.23.0010
Partes: GOL LINHAS AEREAS S.A. x ESTADO DE RORAIMA
Advogado: AURELIO TADEU MENEZES DE CANTUARIA JUNIOR e outros
1ª instância - Vara de Execucao Fiscal
Ajuizamento: 25/11/2024
TJRS - 0839379-78.2014.8.23.0010
Partes: GOL LINHAS AEREAS S.A. x ESTADO DE RORAIMA
Advogado: AURELIO TADEU MENEZES DE CANTUARIA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ricardo Oliveira
Ajuizamento: 21/06/2023
TJRS - 0826891-47.2021.8.23.0010
Partes: SOTREQ S/A x ESTADO DE RORAIMA e outros
Advogado: Z SANDRO (SUB) BUENO DOS SANTOS e outros
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 23/09/2021
TJRS - 0813898-16.2014.8.23.0010
Partes: ESTADO DE RORAIMA x FERNANDO ROCKERT DE MAGALHAES e outros
Advogado: AURELIO TADEU MENEZES DE CANTUARIA JUNIOR e outros
1ª instância - Vara de Execucao Fiscal
Ajuizamento: 23/06/2023
TJPA - 0849231-97.2022.8.14.0301
Partes: SOTREQ S/A e outros x SOTREQ S/A e outros
Advogado: ARIANE LAZZEROTTI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto
Ajuizamento: 15/03/2024
TJMG - 6038191-78.2015.8.13.0024
Partes: VOTORANTIM METAIS S.A.
Advogado: RENATO LOPES DA ROCHA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Feitos Tributarios do Estado da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 27/05/2015
TJBA - 0002571-19.2004.8.05.0250
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x XEROX DO NORDESTE S/A e outros
Advogado: LUIZ CARLOS AMERICO DOS REIS NETO e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Simoes Filho
Ajuizamento: 30/07/2004
TJBA - 0074045-21.2004.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x XEROX DO BRASIL LTDA
Advogado: ARIANE LAZZEROTTI e outros
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 08/06/2004
TJBA - 8000721-40.2016.8.05.0032
Partes: LAFARGE BRASIL S/A x PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM VITORIA DA CONQUISTA e outros
Advogado: LUIZ CARLOS AMERICO DOS REIS NETO e outros
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e da Fazenda Publica de Brumado
Ajuizamento: 03/11/2021
TJBA - 0002572-04.2004.8.05.0250
Partes: XEROX DO NORDESTE S/A e outros x SECRETARIA ESTADO BAHIA e outros
Advogado: ARIANE LAZZEROTTI e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Simoes Filho
Ajuizamento: 30/07/2004