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TJAC - 1000154-26.2025.8.01.0000
Partes: LUIZ MARTINS DE OLIVEIRA NETO e outros x JUIZO DE DIREITO DA VARA ESTADUAL DO JUIZ DAS GARANTIAS DA COMARCA DE RIO BRANCO
Advogado: LUIZ MARTINS DE OLIVEIRA NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des Feliciano Vasconcelos de Oliveira
Ajuizamento: 03/02/2025
TJSP - 0011230-58.2023.8.26.0996
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO - MPSP x WENDEL RAFAEL DO NASCIMENTO CASTRO
Advogado: LUIZ MARTINS DE OLIVEIRA NETO e outros
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Ajuizamento: 17/08/2023
TJSP - 0010152-39.2017.8.26.0996
Partes: JUSTICA PUBLICA x WENDEL RAFAEL DO NASCIMENTO CASTRO
Advogado: LUIZ MARTINS DE OLIVEIRA NETO e outros
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Ajuizamento: 19/10/2017
TJSP - 7011354-54.2017.8.26.0050
Partes: JUSTICA PUBLICA x ALEFF DA SILVA
Advogado: LUIZ MARTINS DE OLIVEIRA NETO
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Ajuizamento: 07/10/2024
TJSP - 0003590-93.2023.8.26.0158
Partes: JUSTICA PUBLICA x WESLLEN LIMA DE MELO
Advogado: LUIZ MARTINS DE OLIVEIRA NETO e outros
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Ajuizamento: 22/03/2024
TJSP - 0001567-16.2018.8.26.0041
Partes: JUSTICA PUBLICA x EMANOEL JANDERLEY DE SOUSA SOARES
Advogado: LUIZ MARTINS DE OLIVEIRA NETO
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Ajuizamento: 25/07/2018
TJSP - 0020019-12.2024.8.26.0996
Partes: JUSTICA PUBLICA x JOARES MENDES DE OLIVEIRA
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Ajuizamento: 28/11/2024
TJSP - 7000565-44.2013.8.26.0047
Partes: JUSTICA PUBLICA x JEFFERSON BARBOSA DE SOUZA
Advogado: LUIZ MARTINS DE OLIVEIRA NETO
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Ajuizamento: 10/04/2024
TJSP - 0007687-23.2018.8.26.0996
Partes: JUSTICA PUBLICA x JOCIMAR DE LIMA CAETANO
Advogado: LUIZ MARTINS DE OLIVEIRA NETO e outros
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Ajuizamento: 07/10/2024
TJSP - 0011684-67.2025.8.26.0996
Partes: GILBERTO ALLAN BARBOSA DA SILVA x JUSTICA PUBLICA
Advogado: LUIZ MARTINS DE OLIVEIRA NETO
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Ajuizamento: 08/01/2024