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TJPE - 0000370-70.2011.8.16.0034
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA x NATALICIO MOREIRA OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Piraquara - Vara Criminal
Ajuizamento: 26/01/2011
TJSP - 0258673-81.2004.8.26.0577
Partes: ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS e outros x MARCONDES FERREIRA OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 03 Civel de Sao Jose dos Campos
Ajuizamento: 04/11/2004
TJSC - 5050410-94.2024.8.24.0000
Partes: ESTADO DE SANTA CATARINA x DORIS CRISTINA SCHRAMM MORITZ e outros
Advogado: JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Ajuizamento: 22/08/2024
TJSC - 0301161-64.2017.8.24.0023
Partes: MARIA APARECIDA FELIPE NOGAREDI e outros x ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM e outros
1ª instância - Vara de Execucoes Contra a Fazenda Publica e Precatorios da Comarca da Capital
Ajuizamento: 03/08/2017
TJSC - 5043534-88.2023.8.24.0023
Partes: ZENAIDE KOCH e outros x ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: MARCIO LUIZ FOGACA VICARI e outros
1ª instância - Vara de Execucoes Contra a Fazenda Publica e Precatorios da Comarca da Capital
Ajuizamento: 15/06/2023
TJSC - 5048229-10.2025.8.24.0090
Partes: MAGNA DOS SANTOS x ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: SUZANA DE OLIVEIRA SILVA e outros
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Ajuizamento: 18/06/2025
TJSC - 5048231-77.2025.8.24.0090
Partes: MAGNA DOS SANTOS x ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: MARCIO LUIZ FOGACA VICARI e outros
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Ajuizamento: 18/06/2025
TRF1 - 1026286-89.2021.4.01.3300
Partes: MAGNA DOS SANTOS x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 23ª Salvador
Ajuizamento: 06/05/2021
TRF1 - 1026286-89.2021.4.01.3300
Partes: MAGNA DOS SANTOS x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Tr - Relator 1 - Salvador
Ajuizamento: 29/03/2022
TRF2 - 5000255-91.2025.4.02.5111
Partes: MAGNA DOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: ANDRE AMARAL DE AGUIAR e outros
1ª instância - Vara Federal de Angra dos Reis
Ajuizamento: 24/02/2025