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TRF1 - 0004408-31.2012.4.01.3304
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x MARCOS VITORIO DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 22/04/2020
TRF1 - 0000064-70.2018.4.01.3312
Partes: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA x MARCOS VITORIO DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 22/04/2020
TJPE - 0004759-37.2021.8.16.0038
Partes: MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE/PR x MARCOS VITORIO DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Fazenda Rio Grande - 1ª Vara Civel e da Fazenda Publica
Ajuizamento: 10/05/2021
TJMS - 1417316-65.2022.8.12.0000
Partes: ALBERTO SIDNEY DE MELO SOUZA FILHO e outros x JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUCAO PENAL DO INTERIOR DA COMARCA DE CAMPO GRANDE
Advogado: ALBERTO SIDNEY DE MELO SOUZA FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Maria Isabel de Matos Rocha
Ajuizamento: 18/10/2022
TJMS - 0803217-13.2025.8.12.0008
Partes: IVANILDE DE OLIVEIRA SANTANA- EPP x MARCOS VITORINO DOS SANTOS
Advogado: HANNA ELLEN PEREIRA FERNANDES SANTANA
1ª instância - Corumba - Juizado Especial Adjunto Civel
Ajuizamento: 22/07/2025
TJBA - 2003176-95.2024.8.05.0001
Partes: MARCOS VITORIO PEREIRA DOS SANTOS x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: POLIANE FRANCA GOMES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Julio Cezar Lemos Travessa
Ajuizamento: 03/12/2024
TJBA - 2003176-95.2024.8.05.0001
Partes: MARCOS VITORIO PEREIRA DOS SANTOS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara de Execucoes Penais - Salvador
Ajuizamento: 03/12/2024
TJBA - 8017918-95.2023.8.05.0150
Partes: MARCOS VITORIO PEREIRA DOS SANTOS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: POLIANE FRANCA GOMES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Mario Alberto Simoes Hirs
Ajuizamento: 02/09/2025
TJBA - 8017918-95.2023.8.05.0150
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ROGERIO CANDIDO BARBOSA DA SILVA JUNIOR e outros
Advogado: JORGE ANTONIO ALVES RIBEIRO e outros
1ª instância - 2Vara Criminal - Lauro de Freitas
Ajuizamento: 30/06/2023
TJBA - 8040959-19.2024.8.05.0001
Partes: ANTONIO MARCOS VITORINO DOS SANTOS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 27/03/2024