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TRF1 - 0030062-96.2007.4.01.3400
Partes: ANTONIO PADUA LIMA e outros x ALCIDES AFONSO DE SOUSA e outros
Advogado: ULISSES RIEDEL DE RESENDE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 06/07/2011
TRF1 - 0030062-96.2007.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL x DANIEL XAVIER DE MELO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Brasilia
Ajuizamento: 22/08/2007
TJPB - 0019811-72.2014.8.15.2002
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA e outros x MIRIAM LIMA DE CARVALHO e outros
Advogado: AMANDA MESQUITA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 4ª Vara Criminal de Joao Pessoa
Ajuizamento: 29/07/2014
TJPE - 0003433-34.2009.8.16.0112
Partes: MUNICIPIO DE MARECHAL CANDIDO RONDON/PR x MARCOS AURELIO DE ANDRADE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Marechal C Ndido Rondon - Vara Civel e da Fazenda Publica
Ajuizamento: 30/12/2009
TJPE - 0002694-27.2010.8.16.0112
Partes: MUNICIPIO DE MARECHAL CANDIDO RONDON/PR x MARCOS AURELIO DE ANDRADE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Marechal C Ndido Rondon - Vara Civel e da Fazenda Publica
Ajuizamento: 04/05/2010
TJPE - 0025693-67.2021.8.16.0021
Partes: IRMAOS AVAZ INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. x MARCOS AURELIO DE ANDRADE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Cascavel - 3ª Vara Civel
Ajuizamento: 28/09/2021
TJPE - 0011272-70.2020.8.16.0033
Partes: MARCOS AURELIO DE ANDRADE x BANCO BRADESCO S/A
Advogado: VIDAL RIBEIRO PONCANO e outros
1ª instância - Pinhais - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica
Ajuizamento: 20/11/2020
TJBA - 8003187-07.2016.8.05.0032
Partes: MUNICIPIO DE BRUMADO x JOSEANGELA LEITE NOVAIS e outros
Advogado: EDILTON DE OLIVEIRA TELES e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 22/08/2025
TJBA - 8003187-07.2016.8.05.0032
Partes: ALAN SANTOS OLIVEIRA e outros x JAILSON MACHADO MOREIRA e outros
Advogado: FERNANDO SOARES GIL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos
Ajuizamento: 14/05/2024
TJBA - 8003187-07.2016.8.05.0032
Partes: CELCINA CORREIA LIMA ALENCAR DE OLIVEIRA e outros x PREFEITO MUNICIPAL DE BRUMADO e outros
Advogado: FERNANDO SOARES GIL e outros
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e da Fazenda Publica de Brumado
Ajuizamento: 19/10/2021