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TJBA - 8000613-33.2015.8.05.0036
Partes: MANOEL PEDRO SILVA MASCARENHAS x KILLMALLOCK MINERACAO DO BRASIL LTDA. e outros
Advogado: JORGEANE NADEGE SILVA MASCARENHAS
1ª instância - 1Dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais,Consumidor, Registro Publico e Acidentede Trabalho - Caetite
Ajuizamento: 06/05/2020
TJBA - 0756075-49.2013.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x MINERADORA MINERVA LTDA - ME
Advogado: ANDERSON SOUZA BARROSO
1ª instância - 9Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 27/01/2013
TJBA - 0756075-49.2013.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x MINERADORA MINERVA LTDA - ME
Advogado: ANDERSON SOUZA BARROSO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Edson Ruy Bahiense Guimaraes
Ajuizamento: 08/11/2024
TRF1 - 0010591-54.2017.4.01.3300
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x MINERADORA BRASIL LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 18ª Salvador
Ajuizamento: 30/03/2017
TRF1 - 0040203-08.2015.4.01.3300
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x HELMO BAGDA GAMA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 24ª Salvador
Ajuizamento: 09/12/2015
TRF1 - 0044343-90.2012.4.01.3300
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x MINERADORA MINERVA LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 24ª Salvador
Ajuizamento: 04/12/2012
TRF1 - 0041751-05.2014.4.01.3300
Partes: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM e outros x HELMO BAGDA GAMA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Salvador
Ajuizamento: 31/10/2014
TRF1 - 0042205-82.2014.4.01.3300
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x HELMO BAGDA GAMA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 24ª Salvador
Ajuizamento: 11/11/2014
TRF1 - 0011038-47.2014.4.01.3300
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x MINERADORA MINERVA LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 24ª Salvador
Ajuizamento: 28/03/2014
TRF1 - 0020816-65.2019.4.01.3300
Partes: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM x MINERADORA MINERVA LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 20ª Salvador
Ajuizamento: 14/06/2019