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TRF1 - 1098577-80.2023.4.01.3700
Partes: POTIGUAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL e outros
Advogado: MARCIO RODRIGO FRIZZO
1ª instância - 6ª Sao Luis
Ajuizamento: 05/12/2023
TRF1 - 1089706-61.2023.4.01.3700
Partes: D. LINHARES MORAES LTDA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: RENAN LEMOS VILLELA
1ª instância - 6ª Sao Luis
Ajuizamento: 06/11/2023
TRF1 - 1037988-54.2025.4.01.3700
Partes: MOCELIN EMPREENDIMENTOS TURISTICOS, ADMINISTRACAO DE HOTEIS LTDA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: FELIPE BASTOS DE OLIVEIRA
1ª instância - 6ª Sao Luis
Ajuizamento: 21/05/2025
TRF1 - 1042048-70.2025.4.01.3700
Partes: CAVAN ROCBRA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRE MOLDADOS DE CONCRETO S/A x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO LUIS/MA e outros
Advogado: FREDERICO SOUZA BANDEIRA e outros
1ª instância - 3ª Sao Luis
Ajuizamento: 30/05/2025
TRF1 - 1048896-15.2021.4.01.3700
Partes: BOX COMERCIO DE VEICULOS LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO LUIS/MA e outros
Advogado: THIAGO JOSE MILET CAVALCANTI FERREIRA e outros
1ª instância - 6ª Sao Luis
Ajuizamento: 26/10/2021
TRF1 - 1007988-71.2025.4.01.3700
Partes: AGRO PECUARIA E INDUSTRIAL SERRA GRANDE LTDA. x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: DANILO MARQUES DE SOUZA e outros
1ª instância - 6ª Sao Luis
Ajuizamento: 03/02/2025
TRF1 - 1041545-49.2025.4.01.3700
Partes: BOX COMERCIO DE VEICULOS LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO LUIS/MA e outros
Advogado: ARTHUR TORRES ALBUQUERQUE DE SOUZA e outros
1ª instância - 5ª Sao Luis
Ajuizamento: 29/05/2025
TRF1 - 1043736-67.2025.4.01.3700
Partes: VITORIA SERVICOS GERAIS E EMPREENDIMENTOS LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO LUIS/MA e outros
Advogado: AMANDA FERREIRA MARQUES e outros
1ª instância - 3ª Sao Luis
Ajuizamento: 05/06/2025
TRF1 - 1040282-21.2021.4.01.3700
Partes: ACL ACADEMIA DE GINASTICA LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO LUIS/MA e outros
Advogado: HELIO JOAO PEPE DE MORAES
1ª instância - 3ª Sao Luis
Ajuizamento: 27/08/2021
TRF1 - 1099408-31.2023.4.01.3700
Partes: PALMARES CONSTRUCOES LTDA - EPP x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO LUIS/MA e outros
Advogado: GEORGE DOS SANTOS RIBEIRO e outros
1ª instância - 3ª Sao Luis
Ajuizamento: 07/12/2023