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TJAL - 0708330-81.2018.8.02.0001
Partes: AEROP - OPERADORA TURISTICA LTDA e outros x AEROP - OPERADORA TURISTICA LTDA e outros
Advogado: THAIS MASCARENHAS LIMA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel da Capital
Ajuizamento: 06/04/2018
TRF2 - 5098140-48.2019.4.02.5101
Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO e outros x AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC
Advogado: RONALDO ESPINOLA CATALDI e outros
1ª instância - 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 06/12/2019
TRF2 - 5009981-95.2020.4.02.5101
Partes: MARIA DE FATIMA GONCALVES PEREIRA x JULIANA VETTORAZZO RODRIGUES BARROS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 14/06/2022
TRF2 - 5055784-04.2020.4.02.5101
Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO x EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO e outros
Advogado: GUTEMBERG DE SIQUEIRA ROCHA e outros
1ª instância - 10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 04/11/2024
TRF2 - 5027991-90.2020.4.02.5101
Partes: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL x EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO e outros
Advogado: FERNANDA DUARTE ESTEVES e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5029399-19.2020.4.02.5101
Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO e outros x EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Ra Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 18/05/2020
TRF2 - 5091695-14.2019.4.02.5101
Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO e outros x AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 07/11/2024
TRF2 - 5023910-64.2021.4.02.5101
Partes: GJP ADMINISTRADORA DE HOTEIS LTDA x EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO e outros
Advogado: LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE e outros
1ª instância - 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 05/04/2021
TRF2 - 5026931-82.2020.4.02.5101
Partes: LRC MIDIA OUT OF HOME LTDA. x EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO e outros
Advogado: LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5036453-70.2019.4.02.5101
Partes: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO e outros x EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Supremo Tribunal Federal - Câmara / Min. Edson Fachin
Ajuizamento: 02/04/2024