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TJBA - 8000261-14.2021.8.05.0053
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ALEX BORGES NASCIMENTO
Advogado: UBIRATAN QUEIROZ DUARTE e outros
1ª instância - Vara Criminal de Castro Alves
Ajuizamento: 07/04/2021
TJBA - 0000342-08.2017.8.05.0161
Partes: LUCIENE DA CONCEICAO DA CRUZ e outros x DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ANA THAIS KERNER DRUMMOND e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jefferson Alves de Assis
Ajuizamento: 15/09/2025
TJBA - 0000342-08.2017.8.05.0161
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x RAFAELA LIMA BRANDAO e outros
Advogado: WELLINGTON SANTOS FIGUEIREDO e outros
1ª instância - Vara Criminal de Maragogipe
Ajuizamento: 02/08/2017
TJBA - 0300305-84.2014.8.05.0007
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x LUCIMAR SALES ROCHA e outros
Advogado: ANTONIO CARLOS ANDRADE LEAL
1ª instância - Cartorio dos Feitos Criminais, de Inf Ncia e Juventude e da Fazenda Publica
Ajuizamento: 24/07/2014
TJBA - 8020350-74.2021.8.05.0080
Partes: MANUELA MENEZES SILVA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ANTONIO CARLOS ANDRADE LEAL e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana
Ajuizamento: 29/10/2021
TJBA - 0000358-97.2014.8.05.0053
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ANTONIO CARLOS DOS SANTOS SAO PEDRO
Advogado: ANTONIO CARLOS ANDRADE LEAL e outros
1ª instância - Vara Criminal de Castro Alves
Ajuizamento: 07/04/2014
TRF1 - 0009285-87.2007.4.01.3304
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ANTONIO CARLOS ANDRADE LEAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 20ª Salvador
Ajuizamento: 22/04/2020
TRF1 - 0011924-78.2007.4.01.3304
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ANTONIO CARLOS ANDRADE LEAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 22/04/2020
TRF1 - 0006056-22.2007.4.01.3304
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x WILSON MOREIRA DE SOUZA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 22/04/2020
TRF1 - 0015955-71.1998.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x WILSON MOREIRA DE SOUZA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 18/08/1998