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TRF2 - 5005271-36.2023.4.02.5001
Partes: ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: ANDRE ARABICANO VALENTE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 08/07/2025
TRF2 - 5005271-36.2023.4.02.5001
Partes: ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITORIA - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA
Advogado: ANDRE ARABICANO VALENTE e outros
1ª instância - 2ª Vara Federal de Vitoria
Ajuizamento: 28/02/2023
TRF2 - 5105972-35.2019.4.02.5101
Partes: SAEPAR SERVICOS E PARTICIPACOES S/A e outros x MINISTERIO DA ECONOMIA e outros
Advogado: ALAN ADUALDO PERETTI DE ARAUJO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Ajuizamento: 12/12/2024
TRF2 - 5105972-35.2019.4.02.5101
Partes: SUL AMERICA SERVICOS E PARTICIPACOES S.A. e outros x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTERIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: ALAN ADUALDO PERETTI DE ARAUJO e outros
1ª instância - 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 20/12/2019
TRF2 - 5038254-55.2018.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x INTERNATIONAL LOGGING DO BRASIL LTDA. e outros
Advogado: ALAN ADUALDO PERETTI DE ARAUJO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 20/05/2025
TRF2 - 5009556-06.2024.4.02.0000
Partes: EDITORA MODERNA LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Ajuizamento: 09/05/2025
TRF2 - 5046121-60.2022.4.02.5101
Partes: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO x PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA e outros
Advogado: ALAN ADUALDO PERETTI DE ARAUJO e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5046121-60.2022.4.02.5101
Partes: PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA e outros x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: ALAN ADUALDO PERETTI DE ARAUJO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Ajuizamento: 21/10/2022
TRF2 - 5004761-68.2024.4.02.5104
Partes: SAINT-GOBAIN CANALIZACAO LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: CRISTIANE IANAGUI MATSUMOTO GAGO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 09
Ajuizamento: 12/02/2025
TRF2 - 5004761-68.2024.4.02.5104
Partes: SAINT-GOBAIN CANALIZACAO LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA
Advogado: CRISTIANE IANAGUI MATSUMOTO GAGO
1ª instância - 1ª Vara Federal de Volta Redonda
Ajuizamento: 13/08/2024