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TRF1 - 0002467-89.2003.4.01.4200
Partes: FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI e outros x ANTONIO MACUGLIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Boa Vista
Ajuizamento: 20/10/2003
TRF1 - 0002445-31.2003.4.01.4200
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x ESTADO DE RORAIMA e outros
Advogado: MARCELO DE SA MENDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 18 - Des. Fed. Joao Carlos Mayer
Ajuizamento: 05/05/2022
TRF1 - 0002445-31.2003.4.01.4200
Partes: FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI e outros x FARID SALHAH e outros
Advogado: DENISE ABREU CAVALCANTI CALIL
1ª instância - 1ª Boa Vista
Ajuizamento: 20/10/2003
TRF1 - 0000529-93.2002.4.01.4200
Partes: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros x MUNICIPIO DE PACARAIMA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 15 - Des. Fed. Alexandre Vasconcelos
Ajuizamento: 06/09/2023
TRF1 - 0000529-93.2002.4.01.4200
Partes: FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI e outros x MUNICIPIO DE PACARAIMA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Boa Vista
Ajuizamento: 23/04/2002
TRF1 - 0002436-69.2003.4.01.4200
Partes: FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI e outros x CAETANO E SANTOS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Boa Vista
Ajuizamento: 20/10/2003
TRF1 - 0001964-24.2010.4.01.4200
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x MUNICIPIO DE PACARAIMA/RR e outros
Advogado: CLOVIS MELO DE ARAUJO e outros
1ª instância - 1ª Boa Vista
Ajuizamento: 16/03/2010
TRF1 - 0000625-40.2004.4.01.4200
Partes: MUNICIPIO DE PACARAIMA e outros x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Boa Vista
Ajuizamento: 12/04/2004
TRF1 - 0003842-13.2012.4.01.4200
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x MUNICIPIO DE PACARAIMA/RR e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Boa Vista
Ajuizamento: 25/05/2012
TRF1 - 0002506-86.2003.4.01.4200
Partes: FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI e outros x ESTADO DE RORAIMA e outros
Advogado: MARCELO DE SA MENDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 18 - Des. Fed. Joao Carlos Mayer
Ajuizamento: 22/06/2022