Partes: COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA x OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS e outros

Advogado: RAFAEL RAMOS JANIQUES DE MATOS e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 18 - Des. Fed. Joao Carlos Mayer

Partes: COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA x DIRETOR-GERAL DO OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO - ONS e outros

Advogado: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE e outros

1ª instância - 13ª Brasilia

Partes: GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA e outros x ESTADO DO AMAPA e outros

Advogado: MAURO ALBERTO RODRIGUES VIEIRA e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 2 - Belem

Partes: ROBERTO PARENTINS DOS SANTOS x GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA e outros

Advogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO e outros

1ª instância - 5ª Macapa

Partes: ILAS KLEMIS MIRA DE SOUZA e outros x ILAS KLEMIS MIRA DE SOUZA e outros

Advogado: MAURO ALBERTO RODRIGUES VIEIRA e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 2 - Belem

Partes: ILAS KLEMIS MIRA DE SOUZA x ENERGEST S.A. e outros

Advogado: SAUL TOURINHO LEAL e outros

1ª instância - 5ª Macapa

Partes: DIRETOR-GERAL DO OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO - ONS e outros x DIRETOR-GERAL DO OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO - ONS e outros

Advogado: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS NEVES e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 2 - Belem

Partes: EMILIO DANIEL PACHECO DE SOUSA e outros x COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA e outros

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 5ª Macapa

Partes: PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros x HENRIQUE VIANA DO NASCIMENTO e outros

Advogado: Nenhum advogado registrado.

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 2 - Belem

Partes: HENRIQUE VIANA DO NASCIMENTO x UNIAO FEDERAL e outros

Advogado: SAUL TOURINHO LEAL e outros

1ª instância - 5ª Macapa