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TRF1 - 1015934-90.2021.4.01.3100
Partes: .UNIAO FEDERAL e outros x .UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: HENRIQUE VIANA DO NASCIMENTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 2 - Belem
Ajuizamento: 21/06/2023
TRF1 - 1015934-90.2021.4.01.3100
Partes: RAIMUNDO DA ROCHA VIANA x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: SAUL TOURINHO LEAL e outros
1ª instância - 5ª Macapa
Ajuizamento: 09/11/2021
TRF1 - 1011218-20.2021.4.01.3100
Partes: PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros x MARIA PATRIA DOS ANJOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 2 - Belem
Ajuizamento: 14/12/2023
TRF1 - 1011218-20.2021.4.01.3100
Partes: MARIA PATRIA DOS ANJOS x OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS e outros
Advogado: MILENA GILA FONTES MONSTANS e outros
1ª instância - 5ª Macapa
Ajuizamento: 29/07/2021
TRF1 - 1039779-71.2023.4.01.0000
Partes: COTEMINAS S.A. x OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 36 - Desembargadora Federal Rosana Noya Alves Weibel Kaufmann
Ajuizamento: 29/09/2023
TRF1 - 1005649-38.2021.4.01.3100
Partes: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. e outros x MARIA ROSA DA CONCEICAO COSTA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 2 - Belem
Ajuizamento: 19/06/2023
TRF1 - 1005649-38.2021.4.01.3100
Partes: MARIA ROSA DA CONCEICAO COSTA x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Macapa
Ajuizamento: 23/04/2021
TRF1 - 1010802-52.2021.4.01.3100
Partes: MARIA DE NAZARE PRIMAVERA FARIAS x ENERGEST S.A. e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 1 - Belem
Ajuizamento: 18/11/2023
TRF1 - 1010802-52.2021.4.01.3100
Partes: MARIA DE NAZARE PRIMAVERA FARIAS x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO e outros
1ª instância - 3ª Macapa
Ajuizamento: 22/07/2021
TRF1 - 1009091-46.2020.4.01.3100
Partes: ENERGEST S.A. e outros x ADVOCACIA GERAL DA UNIAO e outros
Advogado: ELDERNAN BARROS DUTRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 1 - Belem
Ajuizamento: 21/06/2023