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TJRN - 0800406-27.2019.8.20.5001
Partes: MIDWAY SHOPPING CENTER LTDA x EGV COMERCIO DE MODAS EIRELI - ME e outros
Advogado: VERUSHKA CUSTODIO MATIAS DE ARAUJO e outros
1ª instância - 9ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 08/01/2019
TJMA - 0812968-05.2025.8.10.0000
Partes: RAYRA VIANA MELO DUAILIBE x MARIA NEUZA RIOS CLAUDINO e outros
Advogado: LUCAS FELIX DA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Guerreiro Junior
Ajuizamento: 14/05/2025
TJMA - 0032105-23.2013.8.10.0001
Partes: JANICIE MESQUITA MAGALHAES e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: FERNANDA MEDEIROS PESTANA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 01/08/2013
TJMA - 0851527-43.2016.8.10.0001
Partes: MARIA TERESA MATIAS DE SOUZA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 22/08/2016
TJMA - 0851527-43.2016.8.10.0001
Partes: MARIA LUIZA GONCALVES DE ARAUJO e outros x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Guerreiro Junior
Ajuizamento: 09/02/2021
TJPA - 0081611-27.2013.8.14.0301
Partes: x JOSE MONTEIRO DA COSTA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 29/11/2013
TJPA - 0856691-43.2019.8.14.0301
Partes: JOSE MONTEIRO DA COSTA x INSS
Advogado: TIENE RODRIGUES CORREA
1ª instância - 4ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 30/10/2019
TJPA - 0908378-54.2022.8.14.0301
Partes: x JOSE MARIA MONTEIRO COSTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 31/12/2022
TJPA - 0904613-75.2022.8.14.0301
Partes: x JOSE MARIA MONTEIRO COSTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 16/12/2022
TJPA - 0800854-41.2021.8.14.0007
Partes: JOSE GUSTAVO RODRIGUES COSTA e outros x JOSE MARIA MONTEIRO COSTA
Advogado: TATIELE DA SILVA DE SOUSA
1ª instância - Vara Unica de Baiao
Ajuizamento: 09/12/2021