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TJRN - 0800991-84.2021.8.20.5106
Partes: ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA x IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) (Inativo) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 25/02/2022
TJRN - 0801409-98.2021.8.20.5113
Partes: MARIA LUCIA BEZERRA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Areia Branca
Ajuizamento: 13/09/2021
TJRN - 0843165-64.2023.8.20.5001
Partes: MARIA ADELZINETE DE SALES x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 03/08/2023
TJRN - 0843165-64.2023.8.20.5001
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros
Advogado: DAVID DE FREITAS PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Claudio Santos
Ajuizamento: 25/10/2023
TJRN - 0802916-60.2022.8.20.5113
Partes: MARIA JOSE BATISTA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Areia Branca
Ajuizamento: 26/12/2022
TJRN - 0802916-60.2022.8.20.5113
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros
Advogado: ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Amaury Moura Sobrinho
Ajuizamento: 08/01/2024
TJRN - 0800827-20.2021.8.20.5139
Partes: JOSE RAIMUNDO DE MEDEIROS x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Flor Nia
Ajuizamento: 22/12/2021
TJRN - 0840986-60.2023.8.20.5001
Partes: ITALLA TACIANY FREITAS DE LIMA COSTA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 26/07/2023
TJRN - 0801391-77.2021.8.20.5113
Partes: MUNICIPIO DE CALIFORNIA e outros x MARIA LUCIA BEZERRA e outros
Advogado: ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) (Inativo) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 11/10/2022
TJRN - 0801290-17.2023.8.20.5001
Partes: GERALDO PINHEIRO FILHO x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA e outros
1ª instância - 5º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 13/01/2023