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TJMA - 0000811-19.2020.8.10.0029
Partes: MINISTERIO PUBLICO MARANHAO e outros x HELTON SALES LIMA
Advogado: MARCO ANTONIO AIRES DA SOUSA e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Caxias
Ajuizamento: 02/12/2020
TJMA - 0835820-98.2017.8.10.0001
Partes: RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS CONCEICAO x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 26/09/2017
TJMA - 0835820-98.2017.8.10.0001
Partes: RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS CONCEICAO x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jamil de Miranda Gedeon Neto
Ajuizamento: 08/12/2022
TJMA - 0806876-47.2022.8.10.0022
Partes: RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS CONCEICAO x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: ANTONIO JEFFERSON SOUSA SOBRAL
1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Acail Ndia
Ajuizamento: 26/12/2022
TJMA - 0010823-79.2020.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x RAIMUNDO DOS SANTOS DA CONCEICAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 09/12/2020
TJMA - 0002802-80.2021.8.10.0001
Partes: DELEGADO DE POLICIA CIVIL e outros x RAIMUNDO DOS SANTOS DA CONCEICAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 16/06/2021
TJMA - 0804246-46.2021.8.10.0024
Partes: MARCIA VALERIA SILVA SANTOS CORREA e outros x RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS
Advogado: INDIRA MARIA ARRUDA DE SOUSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Jose Edilson Caridade Ribeiro - Substituto de 2O. Grau
Ajuizamento: 06/09/2024
TJMA - 0804246-46.2021.8.10.0024
Partes: MARCIA VALERIA SILVA SANTOS CORREA e outros x RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS
Advogado: INDIRA MARIA ARRUDA DE SOUSA
1ª instância - Vara da Familia de Bacabal
Ajuizamento: 17/11/2021
TJMT - 1003018-20.2023.8.11.0003
Partes: RAIMUNDO NONATO CONCEICAO DOS SANTOS x TELEFONICA BRASIL S.A. e outros
Advogado: FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR e outros
1ª instância - Rondonopolis - Segundo Juizado Especial
Ajuizamento: 09/02/2023
TRF1 - 0001098-86.2008.4.01.3100
Partes: MARIA EUNICE SILVA NASCIMENTO e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: JOSE LUIS WAGNER e outros
1ª instância - 2ª Macapa
Ajuizamento: 12/05/2008