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TRF1 - 0061002-05.2011.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 03/09/2025
TRF1 - 1003257-30.2023.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 17/01/2023
TRF1 - 0034370-49.2005.4.01.3400
Partes: OMIR JOSE PEREIRA LAVINAS e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: MARLUCIO LUSTOSA BONFIM e outros
1ª instância - 14ª Brasilia
Ajuizamento: 23/11/2005
TRF2 - 5049818-60.2020.4.02.5101
Partes: LUCIA HELENA SOUSA NASCIMENTO e outros x GERENTE DE GESTAO DE PESSOAS DO MINISTERIO DA FAZENDA - MINISTERIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 12/08/2020
TRF2 - 5081710-50.2021.4.02.5101
Partes: VALERIA APARECIDA TRAMBAIOLI DA ROCHA E LIMA x PRESIDENTE - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO - TCU - RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 13/05/2022
TRF2 - 5028563-12.2021.4.02.5101
Partes: JARDINA VILELA x UNIAO e outros
Advogado: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5009171-15.2023.4.02.5102
Partes: LIGIA POLYCARPO MARTINS MEDEIROS x SUPERINTENDENTE - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO - TCU - RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF1 - 1007028-66.2022.4.01.4300
Partes: EURIVALDO SOARES DE ANDRADE & CIA LTDA x CHEFE DE SECRETARIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO - TCU e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Araguaina
Ajuizamento: 19/08/2022
TRF1 - 0017260-37.2005.4.01.3400
Partes: MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS SILVA e outros x SECRETARIO GERAL DE ADMINISTRACAO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO e outros
Advogado: IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR
1ª instância - 20ª Brasilia
Ajuizamento: 09/06/2005
TJCE - 0004612-19.2000.8.06.0137
Partes: VALTER DO CARMO FILHO x MUNICIPIO DE PACATUBA
Advogado: ANDREIA DA COSTA VALE GOMES
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Pacatuba
Ajuizamento: 19/06/2001