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TRF1 - 1037707-26.2023.4.01.3100
Partes: AMCEL - AMAPA FLORESTAL E CELULOSE S.A. x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JULGAMENTO EM BELEM/PA (DRJ 02 - 2 TURMA) e outros
Advogado: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 01/12/2023
TRF1 - 0013227-16.2014.4.01.3100
Partes: C D N- CENTRAL DISTRIBUICAO NORTE LTDA. x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: ALVARO ALVES DE LIMA NETO e outros
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 08/09/2014
TRF1 - 1005056-72.2022.4.01.3100
Partes: M G AGUIAR CUNHA - EPP x PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL e outros
Advogado: GENIVAL DINIZ GONCALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 20/10/2023
TRF1 - 1005056-72.2022.4.01.3100
Partes: M G AGUIAR CUNHA - EPP x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: LUCAS EDUARDO SANTOS RODRIGUES e outros
1ª instância - 2ª Macapa
Ajuizamento: 19/05/2022
TRF1 - 1005955-70.2022.4.01.3100
Partes: AGUAS DA AMAZONIA LTDA - EPP x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: LUCAS EDUARDO SANTOS RODRIGUES e outros
1ª instância - 1ª Macapa
Ajuizamento: 06/06/2022
TRF1 - 1014288-45.2021.4.01.3100
Partes: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL e outros x A. G. ALVES ROCHA
Advogado: LARA PATRICIA FERREIRA BORGES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 20/09/2022
TRF1 - 1014288-45.2021.4.01.3100
Partes: A. G. ALVES ROCHA x DELEGADO DE POLICIA FEDERAL DO AMAPA e outros
Advogado: BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA e outros
1ª instância - 2ª Macapa
Ajuizamento: 28/09/2021
TRF1 - 1007226-17.2022.4.01.3100
Partes: EVANGELISTA & OLIVEIRA LTDA x PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL e outros
Advogado: BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 22 - Des. Fed. Carlos Moreira Alves
Ajuizamento: 19/09/2023
TRF1 - 1007226-17.2022.4.01.3100
Partes: EVANGELISTA & OLIVEIRA LTDA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA
1ª instância - 2ª Macapa
Ajuizamento: 04/07/2022
TRF1 - 1001584-29.2023.4.01.3100
Partes: OLIVEIRA SALES LTDA x PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL e outros
Advogado: BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 19/10/2023