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TRF2 - 5002754-17.2021.4.02.5102
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL x INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL
Advogado: LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO e outros
1ª instância - 1ª Vara Federal de Niteroi
Ajuizamento: 26/04/2021
TRF2 - 5002754-17.2021.4.02.5102
Partes: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
Advogado: DENISE LORENA DUQUE ESTRADA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Ajuizamento: 29/06/2023
TRF2 - 5009008-78.2024.4.02.0000
Partes: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
Advogado: CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Ajuizamento: 02/07/2024
TRF2 - 5012546-04.2023.4.02.0000
Partes: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL x ARTAXERXES VIEIRA DA SILVA e outros
Advogado: MILENE SERAFIM DE ASSIS PIRES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Ajuizamento: 21/08/2023
TRF2 - 5009696-40.2024.4.02.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL x HERMINIA MARIA DE SAMPAIO CAMPOS e outros
Advogado: ANDREA DOS SANTOS SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Ajuizamento: 15/07/2024
TRF2 - 5013786-91.2024.4.02.0000
Partes: MARCELO DELFINO FIRMINO x INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL
Advogado: VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Ajuizamento: 30/09/2024
TRF2 - 0000304-24.2014.4.02.5106
Partes: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL e outros x CARINA VEIGA SOARES e outros
Advogado: LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Ajuizamento: 02/05/2022
TRF2 - 5030404-42.2021.4.02.5101
Partes: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
Advogado: ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Ajuizamento: 02/05/2022
TRF2 - 5030404-42.2021.4.02.5101
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL x INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 15Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 27/04/2021
TRF2 - 5001912-15.2023.4.02.5119
Partes: UMBERTO GIOVANNI NAPOLI x INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL
Advogado: MARCIO ROSA GONCALVES e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 06/08/2025