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TRF2 - 5003502-03.2022.4.02.5106
Partes: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL e outros x DUHI JOSE RIBEIRO RATTO e outros
Advogado: VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Ajuizamento: 16/05/2024
TRF2 - 5008455-31.2024.4.02.0000
Partes: MARCOS ESTEVAO DOS SANTOS TERRA e outros x INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL
Advogado: LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Ajuizamento: 29/08/2025
TRF2 - 5008455-31.2024.4.02.0000
Partes: MARCOS ESTEVAO DOS SANTOS TERRA e outros x INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL
Advogado: CHARLENE CRISTIAN VIEIRA SILVA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 25/06/2025
TRF2 - 0000274-68.2020.4.02.0000
Partes: MONTANA QUIMICA S/A x INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL
Advogado: PAULO ROBERTO CIUFFO
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Marco Aurelio Bellizze
Ajuizamento: 15/04/2025
TRF2 - 5008714-26.2024.4.02.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL x CIA CAMINHO AEREO PAO DE ACUCAR e outros
Advogado: MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Ajuizamento: 26/06/2024
TRF2 - 5004364-08.2021.4.02.5106
Partes: MARCO ANTONIO CLEFFS DE SOUZA x INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL e outros
Advogado: LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO e outros
1ª instância - 1ª Vara Federal de Petropolis
Ajuizamento: 09/11/2021
TRF2 - 5004364-08.2021.4.02.5106
Partes: MARCO ANTONIO CLEFFS DE SOUZA x INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL e outros
Advogado: GABRIELA DE ALMEIDA BROCHADO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Ajuizamento: 30/01/2023
TRF2 - 5053462-06.2023.4.02.5101
Partes: STUDIO G CONSTRUTORA LTDA x INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL
Advogado: VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA e outros
1ª instância - 22ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 03/05/2023
TRF2 - 5053462-06.2023.4.02.5101
Partes: STUDIO G CONSTRUTORA LTDA x INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Ajuizamento: 07/08/2024
TRF2 - 0001906-50.2014.4.02.5106
Partes: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL x JANE MARIA VAZ TORALDO e outros
Advogado: RONALDO ESPINOLA CATALDI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 11/04/2025