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TRF1 - 1000008-41.2019.4.01.4102
Partes: RANGEL SANTOS DE SOUZA e outros x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros
Advogado: ANA CAROLINE BORGES PARIS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 32 - Desembargador Federal Newton Ramos
Ajuizamento: 29/04/2024
TRF1 - 1000008-41.2019.4.01.4102
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x RANGEL SANTOS DE SOUZA e outros
Advogado: ANDERSON LOPES MUNIZ e outros
1ª instância - 5ª Porto Velho
Ajuizamento: 22/01/2020
TRF1 - 1007593-19.2020.4.01.4100
Partes: RUBENS GOMES DAMACENA e outros x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros
Advogado: GILMAR GUIZONI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 36 - Des. Fed. Rosana Noya Alves Weibel Kaufmann
Ajuizamento: 08/08/2025
TRF1 - 1007593-19.2020.4.01.4100
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros x CESAR RONHISKI e outros
Advogado: ANDERSON LOPES MUNIZ e outros
1ª instância - 5ª Porto Velho
Ajuizamento: 26/06/2020
TRF1 - 1006053-33.2020.4.01.4100
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros x TIAGO LUBIANO e outros
Advogado: GISELE DIAS DE OLIVEIRA BLEGGI CUNHA e outros
1ª instância - 5ª Porto Velho
Ajuizamento: 18/05/2020
TRF1 - 1006048-11.2020.4.01.4100
Partes: MARIA FRANCISCA DE SA e outros x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF
Advogado: JOSE ASSIS DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 37 - Des. Fed. Alexandre Laranjeira
Ajuizamento: 02/08/2025
TRF1 - 1006048-11.2020.4.01.4100
Partes: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE e outros x LUCIANA MOREIRA DOS SANTOS e outros
Advogado: ALVARO ALVES DA SILVA e outros
1ª instância - 5ª Porto Velho
Ajuizamento: 18/05/2020
TRF1 - 1007562-96.2020.4.01.4100
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros x RENATO DA SILVA e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO e outros
1ª instância - 5ª Porto Velho
Ajuizamento: 26/06/2020
TRF1 - 1007587-12.2020.4.01.4100
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros x JOSE PEREIRA DA ROCHA e outros
Advogado: RENAN JOAQUIM SANTOS FURTADO e outros
1ª instância - 5ª Porto Velho
Ajuizamento: 26/06/2020
TRF1 - 1006057-70.2020.4.01.4100
Partes: CARLOS COSTA COIMBRA e outros x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros
Advogado: JOSE ASSIS DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim
Ajuizamento: 02/06/2025