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TJPA - 0802469-77.2023.8.14.0401
Partes: ANTONETE BITTENCOURT MOREIRA x SECCIONAL DE SAO BRAS e outros
Advogado: ALBYNO FRANCISCO ARRAIS CRUZ e outros
1ª instância - 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belem
Ajuizamento: 08/02/2023
TJPA - 0804834-16.2023.8.14.0301
Partes: ANTONETE BITTENCOURT MOREIRA x S J A RAHMAN LTDA
Advogado: BIANCA LOBATO DE MENEZES e outros
1ª instância - 4ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Ajuizamento: 29/01/2023
TJPA - 0802898-44.2023.8.14.0401
Partes: SECCIONAL DE SAO BRAS x ANTONETE BITTENCOURT MOREIRA
Advogado: RAPHAEL HENRIQUE DE OLIVEIRA PEREIRA e outros
1ª instância - 12ª Vara Criminal de Belem
Ajuizamento: 03/07/2024
TJPA - 0803072-53.2023.8.14.0401
Partes: ANTONIO DO COUTO SANTOS JUNIOR e outros x ANTONIO DO COUTO SANTOS JUNIOR e outros
Advogado: RAFAEL OLIVEIRA ARAUJO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Eva do Amaral Coelho
Ajuizamento: 14/03/2025
TJPA - 0803072-53.2023.8.14.0401
Partes: ANTONETE BITTENCOURT MOREIRA x CLAUDIO PEREIRA DA COSTA e outros (OUTROS_PARTICIPANTES)
Advogado: RAPHAEL HENRIQUE DE OLIVEIRA PEREIRA
1ª instância - 12ª Vara Criminal de Belem
Ajuizamento: 16/02/2023
TJPA - 0007385-23.2014.8.14.0008
Partes: MIINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x LUCAS DA COSTA CASEIRO e outros
Advogado: RAPHAEL HENRIQUE DE OLIVEIRA PEREIRA e outros
1ª instância - Vara Criminal de Barcarena
Ajuizamento: 31/10/2014
TJPA - 0800448-07.2022.8.14.0097
Partes: x BRUNO CESAR MORAES RODRIGUES
Advogado: RAPHAEL HENRIQUE DE OLIVEIRA PEREIRA
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Benevides
Ajuizamento: 08/03/2022
TJPA - 0013317-32.2013.8.14.0006
Partes: MINISTERIO PUBLICO x ANDERSON COSTA MACHADO e outros
Advogado: RAPHAEL HENRIQUE DE OLIVEIRA PEREIRA
1ª instância - 4ª Vara Criminal de Ananindeua
Ajuizamento: 30/09/2013
TJPA - 0803719-48.2023.8.14.0401
Partes: ANTONETE BITTENCOURT MOREIRA
Advogado: RAPHAEL HENRIQUE DE OLIVEIRA PEREIRA
1ª instância - 12ª Vara Criminal de Belem
Ajuizamento: 20/10/2023
TJPA - 0803719-48.2023.8.14.0401
Partes: ANTONETE BITTENCOURT MOREIRA x ANTONIO DO COUTO SANTOS JUNIOR e outros
Advogado: RAPHAEL HENRIQUE DE OLIVEIRA PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Eva do Amaral Coelho
Ajuizamento: 03/12/2024