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TJAM - 6000634-44.2025.8.03.0005
Partes: MARIA BETE CORREIA PANTOJA x MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO
Advogado: WANDERLEY DE OLIVEIRA MORAES e outros
1ª instância - Vara Unica de Tartarugalzinho
Ajuizamento: 20/05/2025
TJAM - 6000170-54.2024.8.03.0005
Partes: JACKSON PASTANA PACHECO x MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO
Advogado: JOZIELSON VALENTE DOS SANTOS e outros
1ª instância - Vara Unica de Tartarugalzinho
Ajuizamento: 25/03/2024
TJAM - 6000004-22.2024.8.03.0005
Partes: MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO x PAULO SERGIO RODRIGUES GURJAO
Advogado: WILDISON LORRAN TELES LOBATO e outros
1ª instância - Vara Unica de Tartarugalzinho
Ajuizamento: 10/01/2024
TJAM - 6000971-67.2024.8.03.0005
Partes: J.P.E.P. CONSTRUCOES EIRELI - EPP x CONSTRUTORA NALDO BEZERRA LTDA e outros
Advogado: ANGELO BRAZIL DA SILVA e outros
1ª instância - Vara Unica de Tartarugalzinho
Ajuizamento: 25/09/2024
TJAM - 6000951-76.2024.8.03.0005
Partes: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA x MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO
Advogado: DAVI IVA MARTINS DA SILVA e outros
1ª instância - Vara Unica de Tartarugalzinho
Ajuizamento: 16/09/2024
TJAM - 6000987-36.2024.8.03.0000
Partes: REAL ENERGY LTDA. x MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO
Advogado: GABRIEL MACIEL FONTES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03
Ajuizamento: 18/09/2024
TJAM - 6000000-82.2024.8.03.0005
Partes: JOSIEL BRITO DA COSTA x MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO
Advogado: WILDISON LORRAN TELES LOBATO e outros
1ª instância - Vara Unica de Tartarugalzinho
Ajuizamento: 09/01/2024
TJAM - 6042817-76.2024.8.03.0001
Partes: THAYNAR AMORAS TAVARES x MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO
Advogado: DANIELA AMORAS BARATA e outros
1ª instância - Vara Unica de Tartarugalzinho
Ajuizamento: 12/08/2024
TJAM - 6000155-85.2024.8.03.0005
Partes: SC ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA x SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVICOS
Advogado: WILDISON LORRAN TELES LOBATO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03
Ajuizamento: 13/01/2025
TJAM - 6000155-85.2024.8.03.0005
Partes: SC ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA x SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVICOS
Advogado: NADSON RODRIGO DOS SANTOS COLARES e outros
1ª instância - Vara Unica de Tartarugalzinho
Ajuizamento: 18/03/2024