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TJPA - 0819670-82.2023.8.14.0401
Partes: DELEGACIA DE HOMICIDIOS DE ICOARACI - BELEM x LUIZ HENRIQUE MARTINS COSTA
Advogado: JORGE LEONARDO DOS SANTOS BARREIRA e outros
1ª instância - 3ª Vara do Tribunal do Juri de Belem
Ajuizamento: 19/12/2023
TJPA - 0819670-82.2023.8.14.0401
Partes: LUIZ HENRIQUE MARTINS COSTA x JUSTICA PUBLICA e outros
Advogado: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Vania Lucia Carvalho da Silveira
Ajuizamento: 26/02/2025
TJPA - 0820998-47.2023.8.14.0401
Partes: ALINE MACEDO DA SILVA e outros x CARLOS HENRIQUE VASCONCELOS DE LIMA
Advogado: ALINE EMANUELLE SENA VASCONCELOS e outros
1ª instância - 1ª Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher de Belem
Ajuizamento: 03/04/2024
TJPA - 0800890-81.2024.8.14.0006
Partes: ICUI-GUAJARA - UNIDADE INTEGRADA PROPAZ - 2 RISP - 18 AISP x FABRICIO RAFAEL BRELAZ DE ALMEIDA e outros
Advogado: LUCAS OLIVEIRA DO NASCIMENTO e outros
1ª instância - Vara do Tribunal do Juri de Ananindeua
Ajuizamento: 17/01/2024
TJPA - 0852443-29.2022.8.14.0301
Partes: RODOLFO DOS SANTOS MALHEIROS x AQUALAND SUITES EMPRENDIMENTOS SPE LTDA - EPP
Advogado: MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR e outros
1ª instância - 1ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Ajuizamento: 24/06/2022
TJPA - 0852443-29.2022.8.14.0301
Partes: RODOLFO DOS SANTOS MALHEIROS x AQUALAND SUITES EMPRENDIMENTOS SPE LTDA - EPP
Advogado: MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Charles Menezes Barros da 2ª Trpje Civel e Criminal
Ajuizamento: 26/06/2025
TJPA - 0806122-92.2024.8.14.0000
Partes: LUIZ HENRIQUE MARTINS COSTA x 3ª VARA DO TRIBUNAL DE JURI DE BELEM e outros
Advogado: ALINE EMANUELLE SENA VASCONCELOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Leonam Gondim da Cruz Junior
Ajuizamento: 15/04/2024
TJPA - 0807304-74.2024.8.14.0401
Partes: DELEGACIA DE PROTECAO A PESSOA IDOSA x ANTONIA CELMA PEREIRA DOS PASSOS
Advogado: VICTOR HUGO AMARAL DOS SANTOS e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Belem
Ajuizamento: 18/02/2025
TJPA - 0846853-03.2024.8.14.0301
Partes: CENTRO DE ESTUDO PROFESSOR MANOEL LEITE LTDA. - EPP
Advogado: ALINE EMANUELLE SENA VASCONCELOS
1ª instância - 6ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 05/06/2024
TJPA - 0009545-98.2017.8.14.0401
Partes: MARIA JULIENE DO CARMO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA e outros
Advogado: SHARLLES SHANCHES RIBEIRO FERREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jorge Luiz Lisboa Sanches
Ajuizamento: 20/08/2025