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TJSP - 0012475-57.2022.8.26.0053
Partes: FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO x MARIA CONCEICAO GIULIANETTI CURSINO DE MOURA IMMEDIATO e outros
Advogado: MARIA CLAUDIA CANALE e outros
1ª instância - 13 Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 10/11/2004
TJRR - 7002424-88.2025.8.22.0014
Partes: JOELMA FATIMA DE PAULA x CAROLINE EMANUELLE SILVA CARDOSO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Civel de Vilhena
Ajuizamento: 05/03/2025
TJPR - 0000409-83.2012.8.18.0064
Partes: ESTADO DO PIAUI x ANTONIO EUGENIO DA COSTA FILHO
Advogado: CID CARLOS GONCALVES COELHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 12/02/2025
TJPR - 0000409-83.2012.8.18.0064
Partes: ESTADO DO PIAUI x ANTONIO EUGENIO DA COSTA FILHO
Advogado: EVERARDO OLIVEIRA NUNES DE BARROS
1ª instância - Vara Unica de Paulistana
Ajuizamento: 02/07/2012
TJPR - 0000034-82.2012.8.18.0064
Partes: ESTADO DO PIAUI x ANTONIO EUGENIO DA COSTA FILHO
Advogado: LAERSON LOURIVAL DE ANDRADE ALENCAR
1ª instância - Vara Unica de Paulistana
Ajuizamento: 17/01/2012
TJPR - 0000034-82.2012.8.18.0064
Partes: ESTADO DO PIAUI x ANTONIO EUGENIO DA COSTA FILHO
Advogado: LAERSON LOURIVAL DE ANDRADE ALENCAR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Jose James Gomes Pereira
Ajuizamento: 03/10/2023
TJPR - 0000039-07.2012.8.18.0064
Partes: O ESTADO DO PIAUI e outros x ANTONIO EUGENIO DA COSTA FILHO
Advogado: EVERARDO OLIVEIRA NUNES DE BARROS
1ª instância - Vara Unica de Paulistana
Ajuizamento: 17/01/2012
TJPR - 0000039-07.2012.8.18.0064
Partes: ESTADO DO PIAUI e outros x ANTONIO EUGENIO DA COSTA FILHO
Advogado: EVERARDO OLIVEIRA NUNES DE BARROS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Jose James Gomes Pereira
Ajuizamento: 04/12/2023
TRF1 - 1005439-43.2019.4.01.0000
Partes: ANTONIO EUGENIO DA COSTA FILHO x AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 20 - Des. Fed. Hercules Fajoses
Ajuizamento: 25/02/2019
TRF1 - 1005439-43.2019.4.01.0000
Partes: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE x ANTONIO EUGENIO DA COSTA FILHO
Advogado: SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 15/12/2020