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TJBA - 8017079-71.2019.8.05.0001
Partes: SERGIO MESQUITA FERREIRA DA SILVA x ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHAES NETO e outros
Advogado: LUCAS DANTAS MARTINS DOS SANTOS e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 14/06/2019
TJBA - 0518408-03.2019.8.05.0001
Partes: ALBERT ARAUJO SOUZA FERREIRA e outros x CSN - TRANSPORTES URBANOS SPE S/A e outros
Advogado: EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Edivaldo Rocha Rotondano
Ajuizamento: 09/07/2025
TJBA - 0518408-03.2019.8.05.0001
Partes: ALBERT ARAUJO SOUZA FERREIRA e outros x MUNICIPIO DE SALVADOR e outros
Advogado: EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 03/04/2019
TJDFT - 0733968-05.2023.8.07.0001
Partes: DAVID SAMUEL ALCOLUMBRE TOBELEM e outros x LUCIANO CALDAS BIVAR
Advogado: RENATO OLIVEIRA RAMOS e outros
1ª instância - 23ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 15/08/2023
TJDFT - 0733968-05.2023.8.07.0001
Partes: LUCIANO CALDAS BIVAR x DAVID SAMUEL ALCOLUMBRE TOBELEM e outros
Advogado: LUIS FELIPE AVELINO MEDINA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Carlos Alberto Martins Filho
Ajuizamento: 09/11/2023
TJDFT - 0811818-56.2024.8.07.0016
Partes: ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHAES NETO x PRESTIGE TRAVEL LTDA e outros
Advogado: FABRICIO JULIANO MENDES MEDEIROS e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel de Brasilia
Ajuizamento: 09/12/2024
TJBA - 8010425-71.2019.8.05.0000
Partes: TEREZA CRISTINA GUIMARAES LIMA e outros x ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHAES NETO e outros
Advogado: ANTONIO JORGE FALCAO RIOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Cassio Jose Barbosa Miranda
Ajuizamento: 29/05/2019
TJBA - 0341750-32.2016.8.05.0001
Partes: JUIZ DE DIREITO 5 V DA FAZENDA PUBLICA DE SALVADOR e outros x MUNICIPIO DE SALVADOR e outros
Advogado: RENATO MARCIO ARAUJO PASSOS DUARTE
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Angelo Jeronimo e Silva Vita
Ajuizamento: 09/07/2025
TJBA - 0341750-32.2016.8.05.0001
Partes: FRANCISCO JORGE SILVA MAGALHAES x ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHAES NETO e outros
Advogado: RENATO MARCIO ARAUJO PASSOS DUARTE
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 29/12/2016
TJBA - 8043201-24.2019.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x ROBSON DE JESUS ABADE
Advogado: ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHAES NETO e outros
Supremo Tribunal Federal - Câmara / Min. Ministro Presidente
Ajuizamento: 01/09/2024