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TJBA - 8106948-06.2023.8.05.0001
Partes: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE x MARJORIE PESSOA DE ALCANTARA
Advogado: THIAGO PESSOA ROCHA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Ricardo Villas Boas Cueva
Ajuizamento: 28/07/2025
TRF2 - 5010345-39.2023.4.02.0000
Partes: WALESKA LIMA DA SILVA x ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: HUGO WILKEN MAURELL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Ajuizamento: 07/07/2023
TJMG - 2249391-63.2023.8.13.0000
Partes: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. e outros x GLAUCIENE VIEIRA CLEMENTE e outros
Advogado: FERNANDO MACHADO BIANCHI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Andre Luiz Amorim Siqueira
Ajuizamento: 12/09/2023
TJAM - 6001455-63.2025.8.03.0000
Partes: ESTADO DO AMAPA x ISAAC LIRA FREITAS
Advogado: ARTUR ADLER COSTA PINTO DOS SANTOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 01
Ajuizamento: 21/05/2025
TJBA - 8001479-14.2024.8.05.0137
Partes: DANIELLA SOUZA ANGELICO e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ARTUR ADLER COSTA PINTO DOS SANTOS e outros
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e Execucoes Penais - Jacobina
Ajuizamento: 22/10/2024
TJBA - 8004206-45.2024.8.05.0201
Partes: NICELIA CONCEICAO VIEIRA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ARTUR ADLER COSTA PINTO DOS SANTOS e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Porto Seguro
Ajuizamento: 18/10/2024
TJBA - 8001471-26.2024.8.05.9000
Partes: ESTADO DA BAHIA x ADRIAN FLAYTON ANDRADE MACHADO e outros
Advogado: ARTUR ADLER COSTA PINTO DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 25/10/2024
TJBA - 8111963-19.2024.8.05.0001
Partes: NIVEA DOS SANTOS SACRAMENTO e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ARTUR ADLER COSTA PINTO DOS SANTOS e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 15/08/2024
TJBA - 8106948-06.2023.8.05.0001
Partes: MARJORIE PESSOA DE ALCANTARA x SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado: THIAGO PESSOA ROCHA e outros
1ª instância - 16Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 14/08/2023
TJBA - 8010426-59.2024.8.05.0201
Partes: DANIELLE SILVA SANTOS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: ARTUR ADLER COSTA PINTO DOS SANTOS e outros
1ª instância - Vara Civel
Ajuizamento: 09/07/2025