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TJAP - 0631621-87.2014.8.04.0001
Partes: BRASITECH INDUSTRIA E COMERCIO DE APARELHOS PARA BELEZA LTDA x MAM INDUSTRIA COMNERCIO IMPORTACAO EXPOSTACAO DE MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA
Advogado: CELSO RICARDO PEREIRA DOS SANTOS e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Acidentes de Trabalho
Ajuizamento: 15/10/2014
TJRN - 0847358-93.2021.8.20.5001
Partes: MPRN - 24 PROMOTORIA NATAL e outros x REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A e outros
Advogado: FLAVIA CRISTINA MOREIRA DE CAMPOS ANDRADE e outros
1ª instância - 12ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 29/09/2021
TJRN - 0802655-56.2022.8.20.5126
Partes: ANTONIO MARCELINO DANTAS x BRASITECH INDUSTRIA E COMERCIO DE APARELHOS PARA BELEZA LTDA
Advogado: LARISSA DURAES RABELO e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Santa Cruz
Ajuizamento: 08/11/2022
TRF1 - 1006686-86.2024.4.01.3200
Partes: PIONEER DO BRASIL LTDA x CHEFE DO SERVICO DE VIGILANCIA AGROPECUARIA (PORTO DE MANAUS) e outros
Advogado: CELSO RICARDO PEREIRA DOS SANTOS
1ª instância - 1ª Manaus
Ajuizamento: 06/03/2024
TRF1 - 1006686-86.2024.4.01.3200
Partes: PIONEER DO BRASIL LTDA x PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: CELSO RICARDO PEREIRA DOS SANTOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 19 - Des. Fed. I'talo Fioravanti Sabo Mendes
Ajuizamento: 21/03/2025
TRF1 - 0001270-82.2009.4.01.3200
Partes: DOUGLAS ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: ADRIANO BIAVA NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 13/05/2023
TRF1 - 0001270-82.2009.4.01.3200
Partes: DOUGLAS ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA x DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS - DERAT/AM e outros
Advogado: CELSO RICARDO PEREIRA DOS SANTOS
1ª instância - 3ª Manaus
Ajuizamento: 20/02/2009
TRF1 - 0005952-17.2008.4.01.3200
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x DOUGLAS ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA
Advogado: CELSO RICARDO PEREIRA DOS SANTOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 39 - Des. Fed. Jamil Rosa de Jesus Oliveira
Ajuizamento: 14/05/2023
TRF1 - 0005747-27.2004.4.01.3200
Partes: DOUGLAS ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA e outros x DOUGLAS ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA e outros
Advogado: CELSO RICARDO PEREIRA DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 38 - Des. Fed. Pedro Braga Filho
Ajuizamento: 13/05/2023
TRF1 - 0005747-27.2004.4.01.3200
Partes: DOUGLAS ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE MANAUS e outros
Advogado: CELSO RICARDO PEREIRA DOS SANTOS
1ª instância - 1ª Manaus
Ajuizamento: 13/09/2004