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TJBA - 0111162-17.2002.8.05.0001
Partes: CONCORDIA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA x CRA CENTRO DE RECURSOS AMBIENTAIS
Advogado: RENATA PINTO CARDOSO e outros
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 25/11/2011
TRF1 - 0001071-53.2006.4.01.3301
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA (PROCURADORIA) e outros x MUNICIPIO DE ITACARE e outros
Advogado: LEONARDO MELO SEPULVEDA e outros
1ª instância - Ilheus
Ajuizamento: 04/08/2006
TJBA - 0001428-87.2007.8.05.0153
Partes: INTERGRAN - INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITO LTDA x DIRETOR DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO CENTRO DE RECURSOS AMBIENTAIS - CRA
Advogado: JOSE RAIMUNDO SILVA e outros
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Rel As Rel de Consumo, Civeis, Comerciais e da Fazenda Publica - Nossa Senhora do Livramento
Ajuizamento: 03/03/2022
TJBA - 0102580-28.2002.8.05.0001
Partes: JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SALVADOR x DEIL DILSON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros
Advogado: VINICIUS MEDRADO MENDES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Des Manuel Carneiro Bahia de Araujo
Ajuizamento: 25/07/2023
TJBA - 0102580-28.2002.8.05.0001
Partes: DEIL DILSON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA x COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA e outros
Advogado: VINICIUS MEDRADO MENDES
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 26/11/2011
TJBA - 0079076-51.2006.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS e outros x JOSE PAULO
Advogado: LEONARDO MELO SEPULVEDA
1ª instância - 20ª V da Fazenda Publica de Salvador
Ajuizamento: 22/03/2025
TJBA - 0121042-96.2003.8.05.0001
Partes: COMPANHIA EMPORIO DE ARMAZENS GERAIS ALFANDEGADOS x INEMA SUCESSORA DE CRA CENTRO DE RECURSOS AMBIENTAIS e outros
Advogado: PAULO CATHARINO GORDILHO FILHO
1ª instância - 15ª V da Fazenda Publica de Salvador
Ajuizamento: 03/07/2025
TJBA - 0117365-58.2003.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS e outros x SENA CONSTRUCOES LTDA
Advogado: EULA CUNHA MARTINS e outros
1ª instância - 20ª V da Fazenda Publica de Salvador
Ajuizamento: 14/08/2025
TJBA - 0002479-41.2004.8.05.0250
Partes: CENTRO DE RECURSOS AMBIENTAIS DOESTADO DA BAHIA CRA x REFINOR SA LUBRIFICANTES DO NORDESTE
Advogado: CARLOS ALBERTO DE CASTRO MORAES e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Simoes Filho
Ajuizamento: 26/07/2004
TJBA - 0083303-55.2004.8.05.0001
Partes: PARAISO EMPREENDIMENTOS LTDA x INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS e outros
Advogado: GODOFREDO DE SOUZA DANTAS NETO e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 26/11/2011