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TRF1 - 1007062-88.2024.4.01.4100
Partes: VILMA LISA DE OLIVEIRA x INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE e outros
Advogado: DIVANILCE DE SOUSA ANDRADE e outros
1ª instância - 5ª Porto Velho
Ajuizamento: 14/05/2024
TRF1 - 1000617-67.2022.4.01.3310
Partes: SIDNEY LEAL x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros
Advogado: MARCELLA FELICIA CARNEIRO PEREIRA GUIMARAES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 31 - Desembargadora Federal Solange Salgado da Silva
Ajuizamento: 06/11/2024
TRF1 - 1000617-67.2022.4.01.3310
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x SIDNEY LEAL
Advogado: MARCELLA FELICIA CARNEIRO PEREIRA GUIMARAES
1ª instância - Eunapolis
Ajuizamento: 04/03/2022
TRF1 - 1008962-88.2024.4.01.4300
Partes: JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA AZEVEDO e outros x CHEFE DA UNIDADE DO ICMBIO - INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE e outros
Advogado: MARIA EDUARDA MARTINS DO NASCIMENTO
1ª instância - 2ª Palmas
Ajuizamento: 12/07/2024
TRF1 - 1003044-87.2025.4.01.4100
Partes: ASSOCIACAO DOS AGROS PRODUTORES E EMPREENDEDORES RURAIS DA LINHA 15 x INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE e outros
Advogado: MARGARETE PEREIRA
1ª instância - 5ª Porto Velho
Ajuizamento: 18/02/2025
TRF1 - 1025154-46.2025.4.01.3400
Partes: DANILO BADKE LINO x INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE e outros
Advogado: LIZANDRO LIMA DOS REIS
1ª instância - 14ª Brasilia
Ajuizamento: 25/03/2025
TRF1 - 1050215-13.2024.4.01.3700
Partes: FRANCISCO PEREIRA LIMA x CHEFE DA UNIDADE DO ICMBIO - INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE e outros
Advogado: LUANA CAMILA VIANA DOS SANTOS
1ª instância - 8ª Sao Luis
Ajuizamento: 07/04/2025
TRF1 - 1000296-21.2025.4.01.3603
Partes: ELISEU FERREIRA DE SOUZA x CHEFE DA UNIDADE DO ICMBIO - INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE e outros
Advogado: GABRIELA PAVANELLI DE CARVALHO
1ª instância - 1ª Sinop
Ajuizamento: 24/01/2025
TRF1 - 1005381-15.2025.4.01.3400
Partes: HILUZ ENGENHARIA LTDA x CHEFE DA UNIDADE DO ICMBIO - INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE e outros
Advogado: ANA CRISTINA DA SILVA SOUZA e outros
1ª instância - 2ª Brasilia
Ajuizamento: 24/01/2025
TRF1 - 1006027-72.2023.4.01.3310
Partes: ITAQUENA S/A - AGROPECUARIA, TURISMO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS x DEMAIS INVASORES NAO IDENTIFICADOS e outros
Advogado: GUTEMBERG SOUZA PASSOS FILHO e outros
1ª instância - Eunapolis
Ajuizamento: 04/12/2023