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TRF1 - 1002935-90.2017.4.01.3700
Partes: MUNICIPIO DE SANTA LUZIA e outros x COMAL CONSTRUTORA MARANHENSE LTDA e outros
Advogado: NALRILENE DE CARVALHO CHAVES e outros
1ª instância - 5ª Sao Luis
Ajuizamento: 18/10/2017
TRF1 - 0001228-89.2008.4.01.3807
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x CONSTRUTORA COJAL LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Federal de Montes Claros
Ajuizamento: 05/12/2024
TJMG - 1092741-68.2024.8.13.0000
Partes: TUMA COMERCIAL LTDA x CONSTRUTORA COMAF LTDA
Advogado: GIOVANNA LOPES BIANCHINI
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Andre Luiz Amorim Siqueira
Ajuizamento: 16/02/2024
TJPA - 0004203-16.2006.8.14.0006
Partes: FAZENDA NACIONAL x GISELE VIANA BASTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Fazenda Publica de Ananindeua
Ajuizamento: 26/07/2006
TJPA - 0005161-02.2006.8.14.0006
Partes: FAZENDA NACIONAL x GISELE VIANA BASTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Fazenda Publica de Ananindeua
Ajuizamento: 26/07/2006
TJPB - 0031953-19.2011.8.15.2001
Partes: COMAR CONSTRUTORA MARTINS LTDA x FABRICIO ZACCARA LOMBARDI e outros
Advogado: ANNIBAL PEIXOTO NETO e outros
1ª instância - 7ª Vara Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 11/07/2011
TJPB - 0104603-50.2000.8.15.2001
Partes: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA x CONAL CONSTRUTORA ACARIENSE LTDA
Advogado: GENE SOARES PEIXOTO
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Ajuizamento: 15/05/2022
TJPB - 0104603-50.2000.8.15.2001
Partes: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA x CONAL CONSTRUTORA ACARIENSE LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Ajuizamento: 28/09/2023
TJRN - 0818742-21.2015.8.20.5001
Partes: ANA LUIZA CABRAL DE LIMA E SILVA e outros x PLANO URBANISMO LTDA e outros
Advogado: JOAO VICTOR DE HOLLANDA DIOGENES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 05/06/2023
TJRN - 0818742-21.2015.8.20.5001
Partes: ALUIZIO ALVES DA SILVA e outros x RIONORTE ORGANIZACAO DE VENDAS LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 13/05/2015