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TJTO - 0005939-11.2025.8.27.2700
Partes: RHUAN CAIO ARAUJO VIANA CRUZ x POLICIA MILITAR DO TOCANTINS e outros
Advogado: JOEL DE OLIVEIRA FERNANDES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Helvecio de Brito Maia
Ajuizamento: 15/04/2025
TJTO - 0000515-85.2025.8.27.2700
Partes: WANDERLEY DA SILVA JUNIOR x POLICIA MILITAR DO TOCANTINS e outros
Advogado: MARIA PAULA DANTAS CARPEJANI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Etelvina Maria
Ajuizamento: 07/02/2025
TJTO - 0006136-63.2025.8.27.2700
Partes: FRANCISCO ALVES TEIXEIRA x COMANDANTE-GERAL - POLICIA MILITAR DO TOCANTINS - PALMAS e outros
Advogado: INDIANO SOARES E SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Adolfo Amaro Mendes
Ajuizamento: 14/04/2025
TJTO - 0031621-12.2024.8.27.2729
Partes: ZAQUEU CORREIA DE CARVALHO x POLICIA MILITAR DO TOCANTINS e outros
Advogado: INDIANO SOARES E SOUZA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Feitos da Fazenda e Registros Publicos - Palmas
Ajuizamento: 02/08/2024
TJTO - 0001558-43.2024.8.27.2716
Partes: SEBASTIAO GONCALVES DOS SANTOS x COMANDANTE-GERAL - POLICIA MILITAR DO TOCANTINS - PALMAS e outros
Advogado: INDIANO SOARES E SOUZA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Feitos da Fazenda e Registros Publicos - Palmas
Ajuizamento: 26/06/2024
TJTO - 0001558-43.2024.8.27.2716
Partes: SEBASTIAO GONCALVES DOS SANTOS x COMANDANTE-GERAL - POLICIA MILITAR DO TOCANTINS - PALMAS e outros
Advogado: INDIANO SOARES E SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Jacqueline Adorno
Ajuizamento: 13/12/2024
TJTO - 0016757-32.2025.8.27.2729
Partes: JOSE CLEUDIMAR MOTA x COMANDANTE-GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS e outros
Advogado: KAIO VINICIUS CAVALCANTE RODRIGUES CARMO MARINHO e outros
1ª instância - Vara de Execucoes Penais - Palmas
Ajuizamento: 30/04/2025
TJTO - 0001207-36.2025.8.27.2716
Partes: EDMILSON PINTO FERREIRA x ESTADO DO TOCANTINS e outros
Advogado: IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR e outros
1ª instância - Vara de Familia Sucessoes Infancia e Juventude Juizado Especial Civel da Fazenda Publica e Cartas Precatorias Civeis e Criminais - Dianopolis
Ajuizamento: 28/04/2025
TJTO - 0031609-95.2024.8.27.2729
Partes: JANIANO MELO MORAIS x CHEFE DO ESTADO ESTADO-MAIOR DA POLICIA MILITAR DO TOCANTINS - ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS e outros
Advogado: INDIANO SOARES E SOUZA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Feitos da Fazenda e Registros Publicos - Palmas
Ajuizamento: 02/08/2024
TJTO - 0006262-16.2025.8.27.2700
Partes: ALBERIO BATISTA DE OLIVEIRA x COMANDANTE-GERAL - POLICIA MILITAR DO TOCANTINS - PALMAS e outros
Advogado: MARIA PAULA DANTAS CARPEJANI
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Etelvina Maria
Ajuizamento: 15/04/2025