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TJMA - 0823566-54.2021.8.10.0001
Partes: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A x CONSTRUTORA PRESIDENTE LTDA - ME
Advogado: NEY BATISTA LEITE FERNANDES e outros
1ª instância - 11ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 11/06/2021
TJMA - 0025995-52.2006.8.10.0001
Partes: CONSTRUTORA PRESIDENTE LTDA - ME x RAIMUNDO SILVA e outros
Advogado: JOSE HERBERTO DIAS JUNIOR e outros
1ª instância - Vara de Interesses Difusos e Coletivos de Sao Luis
Ajuizamento: 23/03/2023
TJMA - 0025995-52.2006.8.10.0001
Partes: ASSOCIACAO COMUNITARIA DO RESIDENCIAL SANTOS DUMONT x CONSTRUTORA PRESIDENTE LTDA - ME
Advogado: THIAGO ANDRE BEZERRA AIRES e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Paulo de Tarso Sanseverino
Ajuizamento: 28/02/2019
TJMA - 0025995-52.2006.8.10.0001
Partes: CONSTRUTORA PRESIDENTE LTDA - ME x ASSOCIACAO COMUNITARIA DO RESIDENCIAL SANTOS DUMONT e outros
Advogado: JOSE HERBERTO DIAS JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 07/03/2017
TJMA - 0810954-87.2021.8.10.0000
Partes: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A x CONSTRUTORA PRESIDENTE LTDA - ME
Advogado: NEY BATISTA LEITE FERNANDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Maria do Socorro Mendonca Carneiro - Substituta de 2O. Grau
Ajuizamento: 19/08/2024
TJMA - 0008182-90.1998.8.10.0001
Partes: MUNICIPIO DE SAO LUIS x CONSTRUTORA PRESIDENTE LTDA - ME
Advogado: ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 08/06/1998
TJMA - 0003833-34.2004.8.10.0001
Partes: RAIMUNDO HENRIQUES NASCIMENTO SOARES e outros x CONSTRUTORA PRESIDENTE LTDA - ME e outros
Advogado: ULISSES CESAR MARTINS DE S---- e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 12/03/2004
TJMA - 0016642-27.2002.8.10.0001
Partes: CONSTRUTORA PRESIDENTE LTDA - ME x MUNICIPIO DE SAO LUIS
Advogado: ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA GONCALVES e outros
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 02/10/2002
TRF1 - 0003483-89.2004.4.01.3700
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x CONSTRUTORA PRESIDENTE LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Sao Luis
Ajuizamento: 24/05/2004
TJPR - 0803411-73.2025.8.18.0031
Partes: BANCO DO BRASIL SA x JANAINA DA SILVA SANTOS CARVALHO e outros
Advogado: WILSON SALES BELCHIOR
1ª instância - 2ª Vara Civel de Parnaiba
Ajuizamento: 25/04/2025