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TJBA - 8000691-39.2016.8.05.0053
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA x MUNICIPIO DE CASTRO ALVES
Advogado: MATHEUS CARVALHO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara Civel
Ajuizamento: 29/11/2016
TJBA - 8000691-39.2016.8.05.0053
Partes: MUNICIPIO DE CASTRO ALVES x MUNICIPIO DE CASTRO ALVES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Gardenia Pereira Duarte
Ajuizamento: 31/01/2023
TJRJ - 0877923-61.2023.8.19.0001
Partes: CRISTIANE SILVEIRA MACHADO e outros x UNIMED RIO COOP. TRAB; MEDICO DO RJ e outros
Advogado: WELLINGTON DE SOUZA CABRAL BRILHANTE e outros
1ª instância - Capital 11 Vara Civel
Ajuizamento: 15/06/2023
TJRJ - 0818344-25.2023.8.19.0021
Partes: JEFFERSON YURI SILVA MOREIRA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 04/06/2025
TJBA - 8063646-90.2024.8.05.0000
Partes: EDIVALDO DE JESUS DE ASSIS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Og Fernandes
Ajuizamento: 20/12/2024
TJBA - 0501135-90.2019.8.05.0201
Partes: WILLIAN GOMES DOS SANTOS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 07/06/2022
TJBA - 0502531-86.2020.8.05.0001
Partes: UEVERTON DA CRUZ SOUZA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Tribunal Superior - Câmara / Min. Og Fernandes
Ajuizamento: 26/02/2025
TJBA - 0090845-80.2011.8.05.0001
Partes: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA x EM SEGREDO DE JUSTICA
Advogado: IGOR MACEDO FACO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 18/06/2025
TJBA - 8000901-77.2022.8.05.0248
Partes: JULIANA DOS SANTOS RAMOS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Convocado Otavio de Almeida Toledo
Ajuizamento: 08/01/2025
TJBA - 8006178-17.2023.8.05.0191
Partes: JONATAS SANTOS DA SILVA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 24/01/2025