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TRF1 - 1000015-95.2016.4.01.3307
Partes: VULCABRAS BA CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S.A. e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: TATYANA FRIAS PAIVA MARTINS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 22 - Des. Fed. Carlos Moreira Alves
Ajuizamento: 24/07/2017
TRF1 - 0003384-27.2010.4.01.3307
Partes: CALCADOS RAMARIM NORDESTE LTDA. x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITORIA DA CONQUISTA e outros
Advogado: SERGIO PEDRO KORBES e outros
1ª instância - 1ª V. Conquista
Ajuizamento: 07/06/2010
TRF1 - 0004407-71.2011.4.01.3307
Partes: COMPECAS COMERCIO DE PECAS LTDA e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: GABRIEL QUEIROZ DE ALMEIDA e outros
1ª instância - 2ª V. Conquista
Ajuizamento: 19/09/2011
TRF1 - 0002986-07.2015.4.01.3307
Partes: RN COMERCIO VAREJISTA S.A e outros x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITORIA DA CONQUISTA e outros
Advogado: GABRIELA SILVA DE LEMOS e outros
1ª instância - 2ª V. Conquista
Ajuizamento: 28/04/2015
TRF1 - 1010204-25.2022.4.01.3307
Partes: COMERCIAL DE ALIMENTOS TIO LEO LTDA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: LIVIA BASTOS BICUDO MADRUGA
1ª instância - 1ª V. Conquista
Ajuizamento: 08/08/2022
TRF1 - 1010181-84.2019.4.01.3307
Partes: MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITORIA DA CONQUISTA e outros
Advogado: WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR
1ª instância - 2ª V. Conquista
Ajuizamento: 20/11/2019
TRF1 - 1004647-48.2022.4.01.3310
Partes: COROA VERMELHA HOTEL LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITORIA DA CONQUISTA e outros
Advogado: THYAGO ANTONIO PIGATTO CAUS
1ª instância - Eunapolis
Ajuizamento: 07/12/2022
TRF1 - 1004652-70.2022.4.01.3310
Partes: PORTO DAS NAUS PRAIA HOTEL LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITORIA DA CONQUISTA e outros
Advogado: THYAGO ANTONIO PIGATTO CAUS
1ª instância - Eunapolis
Ajuizamento: 07/12/2022
TRF1 - 1002916-80.2023.4.01.3310
Partes: MARMAX BAR LTDA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: PABLO JUAN ESTEVAM MORAIS
1ª instância - Eunapolis
Ajuizamento: 12/06/2023
TRF1 - 1000404-12.2018.4.01.3307
Partes: VULCABRAS BA CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S.A. x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITORIA DA CONQUISTA e outros
Advogado: GUSTAVO NYGAARD
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 39 - Desembargador Federal Jamil Rosa de Jesus Oliveira
Ajuizamento: 13/05/2023