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TRF1 - 1067091-07.2023.4.01.3400
Partes: REAL ONIBUS PAULISTA LTDA e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: SERGIO HENRIQUE MOREIRA COSTA e outros
1ª instância - 17ª Brasilia
Ajuizamento: 11/07/2023
TRF1 - 1002692-95.2025.4.01.3400
Partes: CONTROLE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA. x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: OSVAN DE SOUSA ROCHA JUNIOR
1ª instância - 17ª Brasilia
Ajuizamento: 15/01/2025
TRF1 - 1079156-34.2023.4.01.3400
Partes: REAL ONIBUS PAULISTA LTDA e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: SERGIO HENRIQUE MOREIRA COSTA e outros
1ª instância - 1ª Brasilia
Ajuizamento: 14/08/2023
TRF1 - 1067946-54.2021.4.01.3400
Partes: CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A. x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO e outros
Advogado: JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 38 - Des. Fed. Pedro Braga Filho
Ajuizamento: 02/04/2025
TRF1 - 1067946-54.2021.4.01.3400
Partes: CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A. x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA
1ª instância - 2ª Brasilia
Ajuizamento: 23/09/2021
TRF1 - 1048501-11.2025.4.01.3400
Partes: EMPREENDIMENTOS SEIS DE MAIO LTDA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: MARINA WANDERLEY GONCALVES DE SA CARNEIRO e outros
1ª instância - 17ª Brasilia
Ajuizamento: 15/05/2025
TRF1 - 1078088-83.2022.4.01.3400
Partes: JULIA PESSOA DE ALMEIDA DO NASCIMENTO x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS e outros
Advogado: GLAUCE REGINA MARTINS GUIMARAES
1ª instância - 16ª Brasilia
Ajuizamento: 28/11/2022
TRF1 - 1017984-28.2022.4.01.3400
Partes: MVX COMERCIO ELETRONICO LTDA. x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: MICHEL SCAFF JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado
Ajuizamento: 17/06/2024
TRF1 - 1017984-28.2022.4.01.3400
Partes: MVX COMERCIO ELETRONICO LTDA. x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: GABRIELLE CASTRO BRUGGEMANN e outros
1ª instância - 9ª Brasilia
Ajuizamento: 28/03/2022
TRF1 - 1001774-28.2024.4.01.3400
Partes: AUTO POSTO LORENS LTDA x DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO - DERAT-SP e outros
Advogado: FERNANDA VANNIER SOARES PINTO e outros
1ª instância - 17ª Brasilia
Ajuizamento: 15/01/2024