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TRF1 - 1021863-29.2025.4.01.3500
Partes: CAMILA LACERDA DE SOUSA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: MARIANA RODRIGUES CASTRO BRUN
1ª instância - 4ª Goi Nia
Ajuizamento: 22/04/2025
TRF2 - 5020392-71.2018.4.02.5101
Partes: M. RESENDE & CARVALHO EQUIPAMENTOS AGROINDUSTRIAIS LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 22/08/2018
TRF2 - 5014315-12.2019.4.02.5101
Partes: DISTRIBUIDORA RIO COTIA EIRELI x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO/SP - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - SAO PAULO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 18/03/2019
TRF2 - 5043263-85.2024.4.02.5101
Partes: ASSOCIACAO NACIONAL DOS TRANSPORTADORES DE TURISMO E FRETAMENTO x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO II DRF-2/RJ - MINISTERIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: RICARDO RIELO FERREIRA e outros
1ª instância - 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 25/06/2024
TRF1 - 1003821-95.2022.4.01.3900
Partes: GISELE FREIRE DA FONSECA TEIXEIRA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BELEM (PA) e outros
Advogado: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL e outros
1ª instância - 5ª Belem
Ajuizamento: 02/02/2022
TRF1 - 1046130-84.2019.4.01.3400
Partes: GERDAU S.A. e outros x PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL e outros
Advogado: EBLLAS BARBOSA AVILA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 19 - Des. Fed. I'talo Fioravanti Sabo Mendes
Ajuizamento: 20/07/2020
TRF1 - 1046130-84.2019.4.01.3400
Partes: GERDAU ACOS LONGOS S.A. e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: HENRIQUE COUTINHO DE SOUZA
1ª instância - 3ª Brasilia
Ajuizamento: 27/12/2019
TRF1 - 1003602-25.2025.4.01.3400
Partes: SEARA ALIMENTOS LTDA e outros x DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO - DERAT e outros
Advogado: FABIO AUGUSTO CHILO
1ª instância - 17ª Brasilia
Ajuizamento: 17/01/2025
TRF1 - 1025290-87.2018.4.01.3400
Partes: FRS S/A AGRO AVICOLA INDUSTRIAL x CARF - CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS e outros
Advogado: WALDIR SIQUEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 38 - Desembargador Federal Pedro Braga Filho
Ajuizamento: 10/05/2024
TRF1 - 1025290-87.2018.4.01.3400
Partes: FRS S/A AGRO AVICOLA INDUSTRIAL x CARF - CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS e outros
Advogado: MARCELO RIBEIRO DE ALMEIDA e outros
1ª instância - 2ª Brasilia
Ajuizamento: 23/11/2018