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TRF1 - 0013571-13.2013.4.01.3300
Partes: JOSE ARISTEU BARBOSA SOBRINHO x DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM e outros
Advogado: CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA e outros
1ª instância - 5ª Brasilia
Ajuizamento: 25/06/2013
TRF1 - 0048068-49.2010.4.01.3400
Partes: JOSE NEI SANTOS SILVA x DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM e outros
Advogado: EULA CRISTINA AMARAL COSTA BARRETO
1ª instância - 5ª Brasilia
Ajuizamento: 13/10/2010
TRF1 - 0016643-96.2013.4.01.3400
Partes: MIB - MINERACAO IBIRITE LTDA x DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL e outros
Advogado: MAURICIO PELLEGRINO DE SOUZA e outros
1ª instância - 5ª Brasilia
Ajuizamento: 08/04/2013
TRF1 - 0020765-65.2007.4.01.3400
Partes: LEANDRO NOVAES BERNABE x DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL e outros
Advogado: HERALDO PASSOS RIBEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 15 - Des. Fed. Alexandre Vasconcelos
Ajuizamento: 28/09/2023
TRF1 - 0020765-65.2007.4.01.3400
Partes: LEANDRO NOVAES BERNABE x DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL DNPM e outros
Advogado: UILE REGINALDO PINTO e outros
1ª instância - 5ª Brasilia
Ajuizamento: 14/06/2007
TRF1 - 0008474-96.2008.4.01.3400
Partes: MINERACAO BURITIRAMA S.A e outros x DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL DNPM e outros
Advogado: LEINA NAGASSE MASHIMO e outros
1ª instância - 6ª Brasilia
Ajuizamento: 24/03/2008
TRF1 - 0032510-71.2009.4.01.3400
Partes: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI x DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL DNPM e outros
Advogado: CATARINA BARROS DE AGUIAR ARAUJO e outros
1ª instância - 20ª Brasilia
Ajuizamento: 01/10/2009
TRF1 - 0022842-42.2010.4.01.3400
Partes: EMPRESA DE MINERACAO MINASNOVAS LTDA - EPP x JOSE CAETANO PIRES e outros
Advogado: LEONARDO MARTINS WYKROTA e outros
1ª instância - 20ª Brasilia
Ajuizamento: 10/05/2010
TRF1 - 0052631-81.2013.4.01.3400
Partes: GOLDEN GATE MINING BRAZIL MINERACAO LTDA x DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Brasilia
Ajuizamento: 17/09/2013
TRF1 - 1015577-06.2018.4.01.0000
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM e outros x JOVENIL OINHOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim
Ajuizamento: 07/06/2018