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TJBA - 0374722-60.2013.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS x RIOS MINERIOS LTDA - ME
Advogado: DIRVAL SANTOS ARAUJO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Edivaldo Rocha Rotondano
Ajuizamento: 01/11/2024
TRF1 - 0001569-42.2012.4.01.3301
Partes: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL e outros x THOMAS ERICH ARTHUR HEUSER
Advogado: EMERSON DE OLIVEIRA BRANDAO e outros
1ª instância - Ilheus
Ajuizamento: 08/06/2012
TJBA - 0355701-98.2013.8.05.0001
Partes: ZENIVALDO PEREIRA DOS SANTOS e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: PAULO JOSE CAMPOS LOBO e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 18/06/2013
TJBA - 8002766-60.2019.8.05.0113
Partes: AUDINEI MACEDO DA SILVA e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: AILA DE SANTANA SANTOS e outros
1ª instância - 1º Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 08/10/2019
TJBA - 8002766-60.2019.8.05.0113
Partes: JOSE NASCIMENTO SANTOS e outros x SUPERINTENDENCIA DE ASSUNTOS PENAIS e outros
Advogado: DENISE GONZAGA DOS SANTOS BRITO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria do Socorro Barreto Santiago
Ajuizamento: 25/03/2022
TJBA - 8003560-81.2019.8.05.0113
Partes: JAILSON SANTOS PEREIRA e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: EDIANE DE ALMEIDA BRITO BATISTA e outros
1ª instância - 1º Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 11/11/2019
TJBA - 0061509-31.2011.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x CARLOS RIBEIRO DE SOUZA e outros
Advogado: ISABEL DIAS LOPES SIQUEIRA DE BRAGANCA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Edivaldo Rocha Rotondano
Ajuizamento: 15/01/2018
TJBA - 0061509-31.2011.8.05.0001
Partes: CARLOS RIBEIRO DE SOUZA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 27/06/2011
TJBA - 8002836-77.2019.8.05.0113
Partes: NOE NOVAES DOS SANTOS e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: DENISE GONZAGA DOS SANTOS BRITO e outros
1ª instância - 1º Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 10/10/2019
TJTO - 0011126-65.2024.8.27.2722
Partes: TRAJANO PEREIRA SANTOS x ANTONIA PEREIRA DOS SANTOS e outros
Advogado: SABRINA RENOVATO OLIVEIRA DE MELO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Jacqueline Adorno
Ajuizamento: 16/06/2025