Partes: INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS SA - ICOMI x BRASMIN MINERACAO EIRELI e outros

Advogado: JOHNNATA DA SILVA FREITAS e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07

Partes: INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS SA - ICOMI x MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA e outros

Advogado: JOHNNATA DA SILVA FREITAS e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07

Partes: ECOMETALS MANGANES DO AMAPA LTDA x COMPANHIAS DE DOCAS DE SANTANA e outros

Advogado: ANDREO DE ARAUJO PEREIRA e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07

Partes: ASSOCIACAO DE MULHERES NA CONQUISTA DE SEUS DIREITOS e outros x INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS SA - ICOMI e outros

Advogado: CLELIO ROBERTO DE OLIVEIRA MONTEIRO e outros

1ª instância - 1ª Vara Civel de Santana

Partes: SOUZA & SILVA TRANSPORTES LTDA x INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS SA - ICOMI e outros

Advogado: FRANCINEY DA SILVA BARBOSA

1ª instância - 3ª Vara Civel de Santana

Partes: INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS SA - ICOMI x ANTONIO VALDEZ PONTES DA COSTA e outros

Advogado: LUCAS FAVACHO BORDALO e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08

Partes: ESTADO DO AMAPA e outros x ALTO TOCANTINS MINERACAO LTDA e outros

Advogado: NARSON DE SA GALENO e outros

1ª instância - Vara Unica de Pedra Branca do Amapari

Partes: JOSE ENOILTON CARNEIRO LEITE e outros x TOCANTINS MINERACAO S.A

Advogado: JOSE ENOILTON CARNEIRO LEITE e outros

1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

Partes: ECOMETALS MANGANES DO AMAPA LTDA e outros x TOCANTINS MINERACAO S.A e outros

Advogado: FLAVIO DE OLIVEIRA MENDES e outros

1ª instância - 3ª Vara Civel de Santana

Partes: TOCANTINS MINRACAO S.A e outros x ZAMAPA MINERACAO S/A

Advogado: WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07