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TJAM - 0002030-52.2020.8.03.0000

Partes: ECOMETALS MANGANES DO AMAPA LTDA x BRASMIN MINERACAO LTDA e outros

Advogado: JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica

Ajuizamento: 19/06/2020

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TJAM - 0002030-52.2020.8.03.0000

Partes: ECOMETALS MANGANES DO AMAPA LTDA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros

Advogado: JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA e outros

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Convocado Manoel de Oliveira Erhardt (Tribunal Regional Federal da 5ª Regiao)

Ajuizamento: 09/12/2021

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TJAM - 0002584-21.2019.8.03.0000

Partes: ECOMETALS MANGANES DO AMAPA LTDA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogado: JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica

Ajuizamento: 17/09/2019

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TJAM - 0002584-21.2019.8.03.0000

Partes: ECOMETALS MANGANES DO AMAPA LTDA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogado: JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia

Ajuizamento: 06/05/2021

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TJAM - 0002998-19.2019.8.03.0000

Partes: ECOMETALS MANGANES DO AMAPA LTDA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros

Advogado: JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica

Ajuizamento: 18/10/2019

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TJAM - 0002998-19.2019.8.03.0000

Partes: ECOMETALS MANGANES DO AMAPA LTDA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogado: JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA e outros

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Herman Benjamin

Ajuizamento: 03/09/2021

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TRF1 - 0000553-60.2001.4.01.3100

Partes: UNIAO FEDERAL e outros x SOUZA & SILVA TRANSPORTES LTDA e outros

Advogado: MARCELO MONTEIRO FERNANDES e outros

1ª instância - 2ª Macapa

Ajuizamento: 23/05/2001

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