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TJAM - 0002030-52.2020.8.03.0000
Partes: ECOMETALS MANGANES DO AMAPA LTDA x BRASMIN MINERACAO LTDA e outros
Advogado: JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 19/06/2020
TJAM - 0002030-52.2020.8.03.0000
Partes: ECOMETALS MANGANES DO AMAPA LTDA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Convocado Manoel de Oliveira Erhardt (Tribunal Regional Federal da 5ª Regiao)
Ajuizamento: 09/12/2021
TJAM - 0002584-21.2019.8.03.0000
Partes: ECOMETALS MANGANES DO AMAPA LTDA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Advogado: JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 17/09/2019
TJAM - 0002584-21.2019.8.03.0000
Partes: ECOMETALS MANGANES DO AMAPA LTDA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Advogado: JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 06/05/2021
TJAM - 0002998-19.2019.8.03.0000
Partes: ECOMETALS MANGANES DO AMAPA LTDA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 18/10/2019
TJAM - 0002998-19.2019.8.03.0000
Partes: ECOMETALS MANGANES DO AMAPA LTDA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Advogado: JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Herman Benjamin
Ajuizamento: 03/09/2021
TRF1 - 0000553-60.2001.4.01.3100
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x SOUZA & SILVA TRANSPORTES LTDA e outros
Advogado: MARCELO MONTEIRO FERNANDES e outros
1ª instância - 2ª Macapa
Ajuizamento: 23/05/2001