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TJRN - 0800522-05.2025.8.20.5104
Partes: FRANCISCA COSME DE OLIVEIRA TORRES x MUNICIPIO DE JOAO CAMARA
Advogado: IRAPUAN DA SILVA POLICARPO
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Joao Camara - 2ª Vara
Ajuizamento: 27/06/2025
TJRN - 0800452-35.2025.8.20.5153
Partes: FRANCISCA COSME DE OLIVEIRA SILVA x UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL
Advogado: OTACILIO CASSIANO DO NASCIMENTO NETO
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Sao Jose do Campestre
Ajuizamento: 05/05/2025
TJCE - 0007771-29.2010.8.06.0101
Partes: FRANCISCA ATILA IRINEU BARBOSA e outros x MUNICIPIO DE ITAPIPOCA
Advogado: VALDECY DA COSTA ALVES
1ª instância - 1ª Vara Civel de Itapipoca
Ajuizamento: 23/07/2010
TJAP - 0601681-10.2021.8.04.4600
Partes: FRANCISCA COSMO DE OLIVEIRA x SANTA HELENA NOVE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
Advogado: OYAMA CEZAR ROCHA MAGALHAES e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Iranduba
Ajuizamento: 03/01/2024
TJAP - 0601681-10.2021.8.04.4600
Partes: SANTA HELENA NOVE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA e outros x FRANCISCA COSMO DE OLIVEIRA e outros
Advogado: OYAMA CEZAR ROCHA MAGALHAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 06/11/2023
TJPI - 0003637-55.2023.8.17.3250
Partes: RICARDO DE JESUS OLIVEIRA x MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA e outros
Advogado: EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e Regional da Inf Ncia e Juventude da 19ª Circunscricao - Santa Cruz do Capibaribe
Ajuizamento: 13/04/2023
TJRN - 0823045-68.2021.8.20.5001
Partes: GERALDO ALVES REGES e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros
Advogado: CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 27/01/2025
TJRN - 0823045-68.2021.8.20.5001
Partes: RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Almino Afonso
Ajuizamento: 07/04/2022
TJRN - 0812085-29.2021.8.20.5106
Partes: FRANCISCO CELIO COSME DE OLIVEIRA x PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL
Advogado: LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA
1ª instância - 5º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 01/07/2021
TJRN - 0812085-29.2021.8.20.5106
Partes: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SERRA DO MEL e outros x FRANCISCO CELIO COSME DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal
Ajuizamento: 20/12/2022