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TRF1 - 1052866-52.2023.4.01.3700
Partes: FRANCISCO JOSE COSTA OLIVEIRA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: PEDRO BEZERRA DE CASTRO
1ª instância - 12ª Vara Federal - Sao Luis
Ajuizamento: 12/07/2023
TJMA - 0003505-45.2020.8.10.0001
Partes: 21º DISTRITO DE POLICIA CIVIL DO ARACAGY e outros x CICERO DOURADO DE SOUSA e outros
Advogado: RAFAEL MENDES RIBEIRO e outros
1ª instância - 1ª Vara do Tribunal do Juri de Sao Luis
Ajuizamento: 15/04/2020
TJCE - 3037056-68.2023.8.06.0001
Partes: FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA COSTA x ESTADO DO CEARA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 06/12/2023
TJAC - 0700049-20.2019.8.01.0005
Partes: ELIENE RODRIGUES PESSOA e outros x ESTADO DO ACRE e outros
Advogado: LAURO BORGES DE LIMA NETO e outros
1ª instância - Vara Unica de Capixaba
Ajuizamento: 11/03/2019
TJMA - 0000053-33.2020.8.10.0096
Partes: ANDREA PALMEIRA LEMOS DE MEDEIROS x JOSE FRANCISCO COSTA DE OLIVEIRA
Advogado: PEDRO THAYLAN OLIVEIRA DE PAULA
1ª instância - 1ª Vara de Maracacume
Ajuizamento: 05/03/2020
TJMA - 0002094-17.2013.8.10.0096
Partes: MUNICIPIO DE MARACACUME x JOSE FRANCISCO COSTA DE OLIVEIRA e outros
Advogado: JAIRON BARBOSA DOS SANTOS e outros
1ª instância - 1ª Vara de Maracacume
Ajuizamento: 19/12/2013
TJMA - 0001979-93.2013.8.10.0096
Partes: MUNICIPIO DE MARACACUME x JOSE FRANCISCO COSTA DE OLIVEIRA e outros
Advogado: MARCUS VINICIUS DE CASTRO BARRETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Lourival de Jesus Serejo Sousa
Ajuizamento: 02/06/2023
TJMA - 0001979-93.2013.8.10.0096
Partes: MUNICIPIO DE MARACACUME x JOSE FRANCISCO COSTA DE OLIVEIRA e outros
Advogado: MARCUS VINICIUS DE CASTRO BARRETO
1ª instância - 1ª Vara de Maracacume
Ajuizamento: 03/12/2013
TJMA - 0001846-17.2014.8.10.0096
Partes: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES x JOSE FRANCISCO COSTA DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Maracacume
Ajuizamento: 22/10/2014
TRF1 - 0003739-12.2016.4.01.3700
Partes: FUNDO NACIONAL DE SAUDE e outros x CIAN ENGENHARIA LTDA - ME e outros
Advogado: JOAQUIM ADRIANO DE CARVALHO ADLER FREITAS
1ª instância - 13ª Sao Luis
Ajuizamento: 01/02/2016