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TRF2 - 0163579-61.2014.4.02.5103
Partes: AUTOPISTA FLUMINENSE S/A x JOSE LUIZ GRACIOSA MACHADO
Advogado: LUIZ CARLOS BARTHOLOMEU e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Ajuizamento: 02/08/2024
TRF2 - 0157964-90.2014.4.02.5103
Partes: AUTOPISTA FLUMINENSE S/A x DECIVAL MACEDO DE SANTANA
Advogado: CASSIO RAMOS HAANWINCKEL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Ajuizamento: 26/12/2024
TRF2 - 0005308-17.2015.4.02.5103
Partes: AUTOPISTA FLUMINENSE S/A x PROPRIETARIO DESCONHECIDO
Advogado: MARCELLE BARRETO CRUZ CARDINOT MEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Ajuizamento: 04/04/2025
TRF2 - 0045655-92.2015.4.02.5103
Partes: AUTOPISTA FLUMINENSE S/A e outros x OS MESMOS
Advogado: LUIZ CARLOS BARTHOLOMEU e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Ajuizamento: 12/02/2025
TRF2 - 0134096-10.2015.4.02.5116
Partes: AUTOPISTA FLUMINENSE S/A e outros x OS MESMOS
Advogado: LUIZ CARLOS BARTHOLOMEU e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Ajuizamento: 26/02/2025
TJPR - 0803173-62.2018.8.18.0140
Partes: VIA PERSONAL TECNOLOGIA, INFORMACAO E COMUNICACAO LTDA x LUIS GUSTAVO GARCIA PINHEIRO e outros
Advogado: ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO e outros
1ª instância - 10ª Vara Civel de Teresina
Ajuizamento: 20/02/2018
TJDFT - 0750475-41.2023.8.07.0001
Partes: FERNANDO VIEGAS ADVOGADOS ASSOCIADOS x LUIS GUSTAVO GARCIA PINHEIRO e outros
Advogado: FERNANDO PARENTE VIEGAS
1ª instância - 23ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 10/02/2024
TJMA - 0806911-70.2022.8.10.0001
Partes: LUIS GUSTAVO GARCIA PINHEIRO x ESPOLIO DE MARIA DE LOURDES GARCIA PINHEIRO
Advogado: LARISSA DE OLIVEIRA BURGOS e outros
1ª instância - Vara Especial do Idoso e dos Registros Publicos de Sao Luis
Ajuizamento: 14/02/2022
TJMA - 0811814-54.2022.8.10.0000
Partes: LUIS GUSTAVO GARCIA PINHEIRO e outros x BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A.
Advogado: ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Kleber Costa Carvalho
Ajuizamento: 14/06/2022
TJMA - 0802921-36.2018.8.10.0058
Partes: BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A. x PROPRIETARIO DESCONHECIDO e outros
Advogado: SANNY MARRONY COSTA MATOS e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 20/06/2018