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TJSP - 1105777-74.2025.8.26.0100
Partes: SEACREST PETROLEO S.A. e outros x HALLIBURTON PRODUTOS LTDA
Advogado: BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 01 Falencias, Recuperacao Judicial e Conflitos Relacionados a Arbitragem de Central
Ajuizamento: 12/08/2025
TJSP - 0017931-36.2025.8.26.0100
Partes: SEACREST URUGUAY S.A. e outros x BANCO DO BRASIL S/A e outros (TERCEIRO)
Advogado: WILSON CUNHA CAMPOS e outros
1ª instância - 01 Falencias, Recuperacao Judicial e Conflitos Relacionados a Arbitragem de Central
Ajuizamento: 19/02/2025
TRF2 - 5083843-65.2021.4.02.5101
Partes: HALLIBURTON PRODUTOS LTDA. x DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO
Advogado: ERNESTO JOHANNES TROUW e outros
1ª instância - 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 03/08/2021
TRF2 - 5083843-65.2021.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x HALLIBURTON PRODUTOS LTDA.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07
Ajuizamento: 12/01/2022
TRF2 - 0022876-52.2015.4.02.5101
Partes: HALLIBURTON PRODUTOS LTDA. x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: SONILTON FERNANDES CAMPOS FILHO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 19/04/2023
TRF2 - 5006173-19.2019.4.02.5101
Partes: HALLIBURTON PRODUTOS LTDA. x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: ERNESTO JOHANNES TROUW e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 22/05/2023
TRF2 - 5041879-58.2022.4.02.5101
Partes: HALLIBURTON PRODUTOS LTDA. x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: FELIPE LIMA PEDREIRA DE CERQUEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 16/11/2023
TRF2 - 5041879-58.2022.4.02.5101
Partes: HALLIBURTON PRODUTOS LTDA. x DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 03/06/2022
TRF2 - 5002619-48.2022.4.02.0000
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x HALLIBURTON PRODUTOS LTDA.
Advogado: ERNESTO JOHANNES TROUW e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07
Ajuizamento: 05/12/2023
TRF2 - 5014103-94.2021.4.02.0000
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x HALLIBURTON PRODUTOS LTDA.
Advogado: ANDRE LUIZ PINHEIRO TEIXEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Ajuizamento: 04/10/2021