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TRF2 - 5002991-15.2025.4.02.5101
Partes: MURILO MARTINS ELBAS NERI x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: THAIS HELENA MESQUITA DE CARVALHO e outros
1ª instância - 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Ajuizamento: 04/04/2025
TJRJ - 0317659-92.2010.8.19.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO x BRUNO SOUZA DA CRUZ e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª C Mara Criminal
Ajuizamento: 17/03/2025
TJRJ - 0810484-93.2024.8.19.0002
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x MILTON FERNANDO CARDOSO DE SOUZA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 2 Turma Recursal dos Jui Fazenda Pub.
Ajuizamento: 26/08/2024
TJRJ - 0806994-11.2022.8.19.0042
Partes: MONIQUE DE LIMA SILVA CARIUS x MUNICIPIO DE PETROPOLIS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 1 Turma Recursal dos Jui Esp Fazenda Pub.
Ajuizamento: 16/08/2024
TJRJ - 0006803-23.2025.8.19.0000
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x TIJUCALCADOS COMERCIO DE CALCADOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 8ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 04/02/2025
TJRJ - 0221804-66.2022.8.19.0001
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x MOTO SUL CARIOCA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 7ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 14/10/2024
TJRJ - 0012373-09.2017.8.19.0052
Partes: JOEL MARINHO PALACIO JUNIOR x MUNICIPIO DE ARARUAMA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1° Nucleo Digital em Segundo Grau - Execucao Fiscal
Ajuizamento: 05/06/2025
TRF2 - 0080088-46.2016.4.02.5117
Partes: GILSON RANGEL PESSOA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: ROBERTO MORENO DE MELO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Ajuizamento: 19/12/2024
TRF2 - 5018430-14.2023.4.02.0000
Partes: MAURO GONCALVES DIAS FERREIRA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: ALCINA DOS SANTOS ALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Ajuizamento: 17/02/2025
TRF2 - 5078475-12.2020.4.02.5101
Partes: TERRA BLUE CALCADOS E COMPLEMENTOS LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: ROBERTO MORENO DE MELO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Ajuizamento: 04/08/2021