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TRF2 - 5068331-08.2022.4.02.5101
Partes: INSTITUTO BIOCHIMICO INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08
Ajuizamento: 01/12/2023
TRF2 - 5000827-29.2020.4.02.5109
Partes: INSTITUTO BIOCHIMICO INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros
Advogado: BRUNO RODRIGUES TEIXEIRA DE LIMA e outros
1ª instância - 8ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 08/04/2022
TRF2 - 5000827-29.2020.4.02.5109
Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x INSTITUTO BIOCHIMICO INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07
Ajuizamento: 10/10/2023
TRF2 - 5053636-49.2022.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x INSTITUTO BIOCHIMICO INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA
Advogado: FERNANDA RAMOS PAZELLO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 30/04/2025
TRF2 - 5053636-49.2022.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x INSTITUTO BIOCHIMICO INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA
Advogado: THIAGO CORREA VASQUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 21/02/2025
TRF2 - 5053636-49.2022.4.02.5101
Partes: INSTITUTO BIOCHIMICO INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO
Advogado: THIAGO CORREA VASQUES
1ª instância - 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 15/07/2022
TRF2 - 5004818-38.2025.4.02.0000
Partes: INSTITUTO BIOCHIMICO INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: CRISTIANE BARBOSA DOS SANTOS GOMES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07
Ajuizamento: 11/04/2025
TRF2 - 5013484-62.2024.4.02.0000
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x INSTITUTO BIOCHIMICO INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA
Advogado: THIAGO CORREA VASQUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Ajuizamento: 23/09/2024
TJBA - 0013465-93.2002.8.05.0001
Partes: INSTITUTO BIOCHIMICO INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MARCELO SILVA MASSUKADO
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 05/12/2011
TJRO - 5229348-47.2024.8.21.7000
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x INSTITUTO BIOCHIMICO INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA
Advogado: MARCOAURELIO MOCELIN CHIES e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 26/08/2025