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TJAM - 6028591-32.2025.8.03.0001
Partes: SIDNEY LEAL e outros x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: RODRIGO CAMPOS HASSON SAYEG
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 13/05/2025
TJAM - 6000271-88.2024.8.03.0006
Partes: LUIZ LOURENCO e outros x INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Ferreira Gomes
Ajuizamento: 16/04/2024
TJAM - 6010136-19.2025.8.03.0001
Partes: ESTADO DO AMAPA e outros x GUSTAVO FERNANDES ARAUJO
Advogado: NATHALY CAROLINE DE ALMEIDA RESENDE
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Recursal 02
Ajuizamento: 07/06/2025
TJAM - 6010136-19.2025.8.03.0001
Partes: GUSTAVO FERNANDES ARAUJO x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: NATHALY CAROLINE DE ALMEIDA RESENDE
1ª instância - 3º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 25/02/2025
TJAM - 6020477-75.2023.8.03.0001
Partes: SOCRATTES MARTINS ARAUJO DE AZEVEDO x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 28/09/2023
TJAM - 6020477-75.2023.8.03.0001
Partes: SOCRATTES MARTINS ARAUJO DE AZEVEDO x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: ERLAYNE FREIRE DE SA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Recursal 01
Ajuizamento: 25/03/2024
TRF1 - 0009501-68.2013.4.01.3100
Partes: ESTADO DO AMAPA e outros x ANTONIO DA JUSTA FEIJAO e outros
Advogado: ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO e outros
1ª instância - 2ª Macapa
Ajuizamento: 06/11/2013
TRF1 - 1008354-43.2020.4.01.3100
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA e outros
Advogado: ABELARDO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 13/11/2020
TRF1 - 1004731-34.2021.4.01.3100
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE-SEMA e outros
Advogado: EVELYN CORREA SANTOS e outros
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 20/04/2021
TRF1 - 1000387-10.2021.4.01.3100
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA e outros
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 19/01/2021