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TRF1 - 1003984-84.2021.4.01.3100
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x JOSE VASCONCELOS DE MELO e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 06/04/2021
TRF1 - 1007833-98.2020.4.01.3100
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros x ROCHA & PUREZA LTDA - ME e outros
Advogado: ANNE CAROLINE MARQUES SACRAMENTO e outros
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 19/10/2020
TRF1 - 1001073-41.2017.4.01.3100
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 37 - Desembargador Federal Alexandre Laranjeira
Ajuizamento: 14/05/2023
TRF1 - 1001073-41.2017.4.01.3100
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 19/12/2017
TRF1 - 1002105-76.2020.4.01.3100
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x TRANSWOOD TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA e outros
Advogado: FAUSTO ALEXANDRE PULTZ FACCIOLI
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 12/03/2020
TRF1 - 1004290-53.2021.4.01.3100
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x MARCOS PAULO BERTOLO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 29/03/2021
TRF1 - 1006177-38.2022.4.01.3100
Partes: INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO AMAPA e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Laranjal do Jari
Ajuizamento: 25/08/2022
TRF1 - 1005228-48.2021.4.01.3100
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x CRISTIANO LIMA DA SILVA e outros
Advogado: ANA CAROLINA MACIEL NUNES
1ª instância - Oiapoque
Ajuizamento: 04/05/2023
TRF1 - 1081976-94.2021.4.01.3400
Partes: LUIZ LOURENCO e outros x INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: WELLINGTON BRINGEL DE ALMEIDA e outros
1ª instância - 16ª Brasilia
Ajuizamento: 19/11/2021
TRF1 - 1011393-14.2021.4.01.3100
Partes: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUIT E AGRON DO AMAPA x INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DE ORDENAMENTO TERRITORIAL e outros
Advogado: EDUARDO EDSON GUIMARAES LOPES
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 02/08/2021